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As Soluções Autocompositivas de Litígios Coletivos: Análise Crítica dos Projetos de Lei Nº 4.441/2020 e Nº 4.778/2020

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Guilherme César Pinheiro

Precedentes Judiciais: Conceito(s) e Características

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marcelo Luz Chaves

O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: influência das resoluções do CNJ como fontes do direito processual

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriel Peixoto Dourado

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Por uma Concepção Funcional da Jurisdição

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Rosalina Freitas Martins de Sousa

Negócios Jurídicos Processuais na Execução Civil

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e o CPC de 2015

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Teresa Arruda Alvim

Filtros processuais de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Luiz Henrique Diniz Araujo

A Suspensão dos Processos e da Eficácia da Tese Fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR: Tentando Salvar O IRDR da Falácia da Vinculação

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Paulo Afonso Brum Vaz

(Im)possibilidade da Realização de Negócio Jurídico Processual Sobre a Remessa Necessária

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Eduardo Philipe Magalhães da Silva | Meilyng Leone

Questionando a Tradicional Classificação das Invalidades Processuais – Uma Leitura a Partir de Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Murilo Teixeira Avelino

Das Cautelares à Estabilização da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública: Um Tributo a Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Sandoval Alves da Silva | Marcelene Dias da Paz Veloso | João Renato Rodrigues Siqueira

Participação das Agências Reguladoras nas Arbitragens dos Setores Regulados

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fernanda Rosa Coelho

O Papel do Magistrado nos Negócios Processuais em Tutela Coletiva

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fernanda Teixeira Miguez Kraychete

O AGENTE DE EXECUÇÃO NO PL 6204/2019: uma análise crítica de seu monopólio na figura do tabelião de protestos

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Victor Santos Da Costa | José Henrique Mouta Araújo

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Daniela Santos Bomfim | Gabriela Expósito

Medidas Executivas Atípicas no Processo do Trabalho: A Interpretação do Art. 139, Inciso IV, do CPC, à Luz da Jurisprudência do TST e do STJ e sob A Ótica do Princípio da Efetividade da Execução

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fábio Porto Esteves

Justiça multiportas: mediação, conciliação e arbitragem no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Leonardo Carneiro da Cunha

O Acordo de não Persecução Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito do Poder Judiciário a Partir da Vigência da Lei 13.964/19

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Giovana Beatriz Schossler | Jonatan Tobias Presser

Manifestação do Devido Processo Legal na Conciliação e na Mediação Judicial

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão