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Controle Judicial de Consultas Populares

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Victor Oliveira Queiroz

Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Murilo Teixeira Avelino

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Jean Carlos Dias

Trafegando na Contramão com o Professor Calmon de Passos: Acesso à Justiça Versus Acesso ao Judiciário

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Cláudia Albagli Nogueira Serpa

O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriela Expósito

Vieses implícitos e técnicas de automação decisória: riscos e benefícios

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: João Paulo Lordelo

Será o Fim da Categoria “Condição da Ação”? Um Elogio ao CPC.

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fredie Didier Júnior

A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Whesley Ramos Soares da Silva

Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Clarissa Vencato Da Silva

Mandado de Segurança Coletivo no Pensamento de J. J. Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marco Felix Jobim

Um novo meio de prova no Código de Processo Civil Português de 2013: a verificação não judicial qualificada

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Maria Capelo

As Soluções Autocompositivas de Litígios Coletivos: Análise Crítica dos Projetos de Lei Nº 4.441/2020 e Nº 4.778/2020

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Guilherme César Pinheiro

Precedentes Judiciais: Conceito(s) e Características

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marcelo Luz Chaves

O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: influência das resoluções do CNJ como fontes do direito processual

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriel Peixoto Dourado

O Acordo de não Persecução Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito do Poder Judiciário a Partir da Vigência da Lei 13.964/19

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Giovana Beatriz Schossler | Jonatan Tobias Presser

Manifestação do Devido Processo Legal na Conciliação e na Mediação Judicial

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

Por um Epílogo para a Anulação como Resultado de Recursos Cíveis – a Ampliação do Julgamento Imediato do Mérito e da Correção de Vícios no Tribunal

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Lucas Buril de Macêdo

O autor pede... O réu também! Ou da improcedência como procedência

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Beclaute Oliveira Silva

Pandemia, Direito e Solidariedade: O Que Diria Calmon?

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marcus Seixas Souza

A Antecipação da Tutela Baseada no Abuso do Direito de Defesa: A Contribuição de Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Rogéria Fagundes Dotti