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Por um Epílogo para a Anulação como Resultado de Recursos Cíveis – a Ampliação do Julgamento Imediato do Mérito e da Correção de Vícios no Tribunal

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Lucas Buril de Macêdo

O autor pede... O réu também! Ou da improcedência como procedência

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Beclaute Oliveira Silva

Pandemia, Direito e Solidariedade: O Que Diria Calmon?

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marcus Seixas Souza

A Antecipação da Tutela Baseada no Abuso do Direito de Defesa: A Contribuição de Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Rogéria Fagundes Dotti

Justiça Multiportas: A Efetividade das Audiências de Mediação e Conciliação no Código de Processo Civil de 2015

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior | Krystima Karem Oliveira Chaves

Direito Indisponível X Direito que não Admite Autocomposição: Por uma não Dispensa Mecânica da Audiência de Conciliação e Mediação

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Felipe Herculino De Almeida

Tratamento Adequado do Conflito pela Tecnologia: Um Caminho Além da Jurisdição Estatal para Alcançar a Famigerada Justiça a Partir do Case de Sucesso no Varejo On-Line

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Guilherme Vinicius Justino Rodrigues | Luma Zaffarani

A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: a hipótese do §7°-B do art. 6° da lei n° 11.101/2005

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Amanda De Santana Barreiros

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira | Lucas Figueiredo Pinheiro de Lima | Lucas Leano Bristot

A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Darci Guimarães Ribeiro | Guilherme Christen Möller | Éverton Luís Marcolan Zandoná

O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fredie Didier | Rafael Alexandria de Oliveira

Relação do Poder Judiciário e Democracia no Pensamento de Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Beclaute Oliveira Silva

Perícia e Convencimento – Entre o Laudo Perfeito e o Imperfeito

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Murilo Teixeira Avelino

Negócio Jurídico Processual sobre a Multa Coercitiva

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vitor Henrique Melo De Albuquerque | Felipe Costa Laurindo do Nascimento

A Instabilidade do Processo Civil em Tempos de Pandemia e seus Efeitos em Contratos e Relações de Consumo

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio

Os modos de suscitação e a escolha dos representativos da controvérsia no microssistema de formação de precedentes vinculantes

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vinicius Silva Lemos | Rennan Thamay

Notas sobre complementação recursal no entrelaçar de Embargos de Divergência e cabimento de recurso extraordinário contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Ravi De Medeiros Peixoto

A Atuação dos Sujeitos Processuais na Cooperação Judiciária Nacional: Entre o Dever do Juiz de Realizar e o Direito da Parte de Participar

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

O Projeto de Lei nº 6.204/2019 e a Desjudicialização da Execução Civil: Adequação da Atribuição de Agentes de Execução aos Tabeliães de Protestos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Renata Cortez Vieira Peixoto

Case Management no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Trícia Navarro Xavier Cabral