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Breves Considerações sobre o Processo Estrutural à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das Proposições Previstas no PLS 1.641/2021

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fernando Natal Batista

O que Pode Existir de Novo na Legitimidade Ativa das Associações Civis para a Propositura de Ações Coletivas? Uma Análise Crítica dos PL’s 4.441/20 e 4.778/20

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Debora Vieira

O Dilema da Decisão de Saneamento e Organização do Processo e o Costume da Especificação de Provas no Processo Civil Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vinicius Silva Lemos | José Henrique Mouta Araújo

CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE OS PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ: análise da validade e eficácia do negócio jurídico processual

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vitor Henrique Melo De Albuquerque

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Jean Carlos Dias

Os Princípios de Bangalore como Soft Law para a Concepção de uma Normatividade Global de Integridade Judiciária

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Paulo De Tarso Duarte Menezes

Negociação na Tutela Coletiva: Incompatibilidade ou Adequação?

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Isabelle Almeida Vieira

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Ação Coletiva Passiva como Estratégia para Implementação de Boas Práticas de Governança Corporativa

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Larissa Cerqueira De Oliveira

O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Frederico Augusto Leopoldino Koehler

CPC/15, A Primazia de Mérito e o Mandado de Segurança

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Jose Henrique Mouta

A Reclamação Como Meio de Impugnação das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Alexandre Freitas Câmara

O Uso do Algoritmo como Instrumento de Construção da Decisão Judicial e a Necessidade de Surpervisão do Uso da Tecnologia no Processo de Tomada de Decisões

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Alana Gabriela Engelmann

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriela Expósito

Controle Judicial de Consultas Populares

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Victor Oliveira Queiroz

A Competência Concorrente no Cumprimento de Sentença: Breves Reflexões sobre a (Não) Taxatividade da Vontade do Exequente e o Princípio da Competência Adequada

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Juan Victor da Silva Desidério

A Tutela Coletiva do Meio Ambiente e das Populações Afetadas por Danos dele Decorrentes e os Aspectos da Representatividade Adequada

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Larissa Cerqueira De Oliveira

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS: possibilidade de interpretação ampliativa do artigo 332 do CPC

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Lucas Parizzi Bernardi | Maria Carolina Rosa de Souza

Embargos de Declaração: Instrumento para Garantir Motivação Decisória

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Michel Ferro e Silva | Leonardo Costa Norat

A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fredie Didier | Pedro Nogueira