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O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fredie Didier | Rafael Alexandria de Oliveira

Relação do Poder Judiciário e Democracia no Pensamento de Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Beclaute Oliveira Silva

Perícia e Convencimento – Entre o Laudo Perfeito e o Imperfeito

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Murilo Teixeira Avelino

Negócio Jurídico Processual sobre a Multa Coercitiva

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vitor Henrique Melo De Albuquerque | Felipe Costa Laurindo do Nascimento

A Instabilidade do Processo Civil em Tempos de Pandemia e seus Efeitos em Contratos e Relações de Consumo

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio

Os modos de suscitação e a escolha dos representativos da controvérsia no microssistema de formação de precedentes vinculantes

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vinicius Silva Lemos | Rennan Thamay

Notas sobre complementação recursal no entrelaçar de Embargos de Divergência e cabimento de recurso extraordinário contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Ravi De Medeiros Peixoto

A Atuação dos Sujeitos Processuais na Cooperação Judiciária Nacional: Entre o Dever do Juiz de Realizar e o Direito da Parte de Participar

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

O Projeto de Lei nº 6.204/2019 e a Desjudicialização da Execução Civil: Adequação da Atribuição de Agentes de Execução aos Tabeliães de Protestos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Renata Cortez Vieira Peixoto

Case Management no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Trícia Navarro Xavier Cabral

Breves Considerações sobre o Processo Estrutural à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das Proposições Previstas no PLS 1.641/2021

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fernando Natal Batista

O que Pode Existir de Novo na Legitimidade Ativa das Associações Civis para a Propositura de Ações Coletivas? Uma Análise Crítica dos PL’s 4.441/20 e 4.778/20

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Debora Vieira

O Dilema da Decisão de Saneamento e Organização do Processo e o Costume da Especificação de Provas no Processo Civil Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vinicius Silva Lemos | José Henrique Mouta Araújo

CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE OS PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ: análise da validade e eficácia do negócio jurídico processual

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vitor Henrique Melo De Albuquerque

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Por uma Concepção Funcional da Jurisdição

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Rosalina Freitas Martins de Sousa

(Im)possibilidade da Realização de Negócio Jurídico Processual Sobre a Remessa Necessária

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Eduardo Philipe Magalhães da Silva | Meilyng Leone

Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e o CPC de 2015

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Teresa Arruda Alvim

Filtros processuais de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Luiz Henrique Diniz Araujo

Negócios Jurídicos Processuais na Execução Civil

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão