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Mandado de Segurança Coletivo no Pensamento de J. J. Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marco Felix Jobim

Um novo meio de prova no Código de Processo Civil Português de 2013: a verificação não judicial qualificada

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Maria Capelo

As Soluções Autocompositivas de Litígios Coletivos: Análise Crítica dos Projetos de Lei Nº 4.441/2020 e Nº 4.778/2020

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Guilherme César Pinheiro

Precedentes Judiciais: Conceito(s) e Características

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marcelo Luz Chaves

O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: influência das resoluções do CNJ como fontes do direito processual

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriel Peixoto Dourado

Os Critérios de Verificação da Representatividade Adequada e a Prática do Modelo Representativo Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vitória De Sousa Pontes

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Clarissa Vencato Da Silva

A Natureza Jurídica do Art. 1.015 do Código de Processo Civil e a Taxatividade Mitigada

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Igor Unello

O Modelo de Regras Processuais Europeias de 2020 e o CPC/15: Entre Pontos de Convergência e Omissões em Torno da Gestão de Competência

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriel Peixoto Dourado

Ata Notorial

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: João Liberato Carvalho Filho

A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos.

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Eraldo Ramos Tavares Júnior

NOTAS SOBRE A COISA JULGADA NA TUTELA COLETIVA

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Diogo Alvarenga Saraiva | Igor Schroder Sliwka

“CONTRA O ACORDO” NOS LITÍGIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Alberto Luiz Hanemann Bastos

A INCONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DAS PRISÕES PREVENTIVAS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral | Geanini Eriko De Sousa Araújo

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE TRIBUNAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Verônica De Santana Bispo

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Jean Carlos Dias

Os Princípios de Bangalore como Soft Law para a Concepção de uma Normatividade Global de Integridade Judiciária

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Paulo De Tarso Duarte Menezes

Negociação na Tutela Coletiva: Incompatibilidade ou Adequação?

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Isabelle Almeida Vieira

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Ação Coletiva Passiva como Estratégia para Implementação de Boas Práticas de Governança Corporativa

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Larissa Cerqueira De Oliveira