ÉTICA COMO VALOR NORMATIVO NA CONDUTA DO ADVOGADO: RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ACESSO À JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Hamilton Gomes de Santana Neto

LIBERALISMO, REPUBLICANISMO E DEMOCRACIA NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ana Tereza Duarte Lima de Barros | José Mario Wanderley Gomes Neto

RIFLESSIONI SULLA NUOVA RELAZIONE TRA SOVRANITA' E TERRITORIO NELL'ERA DIGITALE

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Nicolò Basigli | Sarah Zakaria

AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DAS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Felipe Vittig Ghiraldelli | Ruano Fernando Da Silva Leite

A CONDIÇÃO HUMANA E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ana Cristina Bacega De Bastiani | Daniela Dos Santos

A DIMENSÃO FISCAL DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS (LUIGI FERRAJOLI)

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Iolmar Alves Baltazar | Márcia Krischke Matzenbacher

ÉTICA, MORAL E AMIZADE EM TEMPOS LÍQUIDOS: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA UMA PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Sérgio Ricardo Fernandes De Aquino | Wagner Dos Santos | Victoria Ficagna

REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Sthéfano Bruno Santos Divino

INFLUÊNCIAS PÓS-POSITIVISTAS AO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Felipe José Piassa | Bruno Smolarek Dias

AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Igor Rocha Tusset | Larissa Borges Fortes

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Sabrina Schneider | Caroline Vieira Ruschel

O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Elisângela Sampaio Teixeira | Roseane Ferrari

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Júlio Korzekwa

O PACOTE ANTICORRUPÇÃO E O DEBATE SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Maria Carolina Santini

O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Samuel Mânica Radaelli | Júlio Eduardo Damasceno Medina

A SUSTENTABILIDADE COMO UM VALOR

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi | Rebeca Isabel Muñoz Arosemena | Sergio Alves Gomes

A “MENTALIDADE ALARGADA” E OS MIGRANTES: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARENDT

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Eduardo Jose Bordignon Benedetti | Sônia Maria Schio

MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Mônica Giusti Rigo

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Alexandre De Castro Nogueira

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Aline Dip Toniolo | Claudia Rivarola