DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Rafael Nunes Pires Rudolfo

O PANORAMA HÍDRICO DO BRASIL E A AMBIGUIDADE DE SOLUÇÕES: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ana Gabriela Brito Ramos

O PACOTE ANTICORRUPÇÃO E O DEBATE SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Maria Carolina Santini

O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Samuel Mânica Radaelli | Júlio Eduardo Damasceno Medina

A SUSTENTABILIDADE COMO UM VALOR

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi | Rebeca Isabel Muñoz Arosemena | Sergio Alves Gomes

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO FORMA DE GARANTIR CELERIDADE AOS LITÍGIOS

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Jason Albergaria Neto | Newton de Araújo Lopes Júnior

CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Fernando Machado de Souza | Miriam Fecchio Chueiri

SUSTENTABILIDADE: MATERIAIS PLÁSTICOS, O GREAT PACIFIC GARBAGE PATCH E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Rodrigo de Camargo Cavalcanti | Bruno César Lorencini | Ricardo dos Santos Castilho

A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Wilber Carlos dos Santos Coimbra

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA NO PERÍODO DE 2010 A 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS PARA O BIÊNIO 2016-2017

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Pedro Abib Hecktheuer | Raimundo Viana de Castro | Fabio Rychecki Hecktheuer

LACUNAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Fernanda Beatriz M Paes G. B. De Oliveira

LÍMITES DEL DERECHO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS Y EL CASO DE LOS NÓMADAS TRANSFRONTERIZOS DE LA AMAZONÍA PERUANO-BRASILEÑA

JOURNAL ARTICLE published 7 August 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Guido César Aguila Grados

CRÍTICA DA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM STRECK FRENTE AO MULTICULTURALISMO

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Luana Marina Dos Santos

INTERVENÇÃO ESTATAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CAPITALISTA NEOLIBERAL E A CRISE DOS ESTADOS

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Paulo Klein Junior | Murilo Manzoni Boff

A TENTATIVA DE DERROTABILIDADE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL POR MEIO DA ARGUMENTAÇÃO SUBSTANTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 3.446

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Jailson Alves Nogueira

A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Saul José Busnello | Elizeu De Oliveira Santos Sobrinho

APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Fernando Nogueira Bebiano

CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Camila Monteiro Santos Stohrer | Lisiane Ferreira Pieniz

A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Adamir André Silva

A DIFICULDADE DE SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: João Luis Bernieri | José Carlos Kraemer Bortoloti