EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A CONSOLIDAÇÃO DE UM CONCEITO ADVINDO DE UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 4 March 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Liziane Terezinha Machado Pereira | Fabiano Rodrigues Lima | Aline Casagrande

RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES POR CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 15 April 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Pablo Rodrigo Alflen

A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Tatiéle Cardoso Monteiro | Maria Beatriz Oliveira Da Silva | Jaqueline Difante

JURISDIÇÃO E ASPECTOS AMBIENTAIS NA ARBITRAGEM NO MAR DA CHINA MERIDIONAL (FILIPINAS vs. CHINA)

JOURNAL ARTICLE published 29 September 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexandre Pereira da Silva

A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Igor Mendes Bueno | Valéria Ribas do Nascimento

O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Danilo Simionatto Filho | Cláudia Taís Siqueira Cagliari

A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maiara Amaral dos Santos

LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LA PROTECCIÓN DE DATOS

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Manuel David Masseno

LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 18 June 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafael Marcílio Xerez | Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti

EPISTEMOLOGIAS DO SUL E SOBERANIA AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PENSAMENTO ABISSAL

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafaela Da Cruz Mello | Maria Beatriz Oliveira Da Silva

DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania.

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Matheus Silva De Gregori | Isabel Christine Silva De Gregori

Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Luiza Landerdahl Christmann

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTEÇÃO E O ACORDO TRIPS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Florisbal De Souza Del’Olmo | Olivério De Vargas Rosado | Thiago Luiz Rigon De Araujo

Editorial - V.8, n.1, 2013

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Jerônimo Siqueira Tybusch | Rafael Santos de Oliveira

EMPRESA, DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Greice Patricia Fuller | José Luiz Bátiz Lopez

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 5 January 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Ana Lúcia Barella | Sandro Mansur Gibran

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Michele Romero da Costa*

Análise comparativa das vantagens atribuídas às ações preferenciais

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Giovana Bortoluzzi Fleig

HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS

JOURNAL ARTICLE published 22 April 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafael Tomaz de Oliveira | André Karam Trindade

O INCENTIVO FISCAL EMPRESARIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Patrícia Machado Iserhardt