JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE E SÚMULA NO CPC/2015: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 927

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Maria Cecília De Araujo Asperti | Beatriz Krebs Delboni

POSIBILIDADES EN LA ATRIBUCIÓN DE LA VIVIENDA FAMILIAR ANTE LA SEPARACIÓN Y DIVORCIO DE MUTUO ACUERDO: DEL CONVENIO REGULADOR A LOS PACTOS PREMATRIMONIALES

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Almudena Gallardo Rodríguez

PONTOS DE ENCONTRO E DESENCONTRO ENTRE A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL E A ASSISTÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2020 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Debora Da Silva Vieira | Rosalina Moitta Pinto da Costa | Gisele Santos Fernandes Góes

DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO: LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO SOB UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: GISELLE MARIE KREPSKY | FELICIANO ALCIDES DIAS | PRISCILA ZENI DE SÁ

Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Alvaro De Azevedo Gonzaga | Felipe Labruna | Jéssyca Verucy R. Barbosa

ASPECTOS RELEVANTES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Paulo Guilherme Mazini

O AGRAVO INTERNO NO CPC/2015 E SUA RELAÇÃO COM AS TÉCNICAS DO DISTINGUISHING E OVERRULING

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2019 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Guilherme César Pinheiro

PRESENTE Y FUTURO DE LAS MEDIDAS DE INVESTIGACIÓN TECNOLÓGICA EN EL CIBERESPACIO A NIVEL INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Irene González Pulido

Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Luana Pedrosa De Figueiredo Cruz | RAISSA ALMEIDA SILVA

PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Andrey Araujo De Araujo | Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

O PROBLEMA FUNDIÁRIO ESTRUTURAL DE OURO PRETO/MG: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO VIA ADEQUADA AO TRATAMENTO INTEGRAL DO PROBLEMA E COMO ALTERNATIVA AO MANEJO ATOMIZADO DE PEDIDOS DE USUCAPIÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Gisele Fernandes Machado | Leonardo Silva Nunes | Victor Fernando Muniz Rocha

LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS)

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Graziela Argenta Zaneti | Carlos Henrique Bezerra Leite

MANDATORY MEDIATION, THE ITALIAN EXPERIENCE

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2015 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Giovanni Matteucci

DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 18 January 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Flávia Pereira Hill

A NECESSIDADE DE CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS REPERCUSSÕES PRODUZIDAS NO PROCESSO PENAL E NAS DEMAIS ESFERAS DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Beatriz Daguer | Rafael Junior Soares | Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi

DOUTRINA BRASILEIRA E A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL, ESSA DESCONHECIDA

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2019 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Marcio Oliveira Rocha

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CPC/15): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E A PENHORA DE FATURAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2023 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Elias Marques de Medeiros Neto | Caio Marra Moreira Rodrigues de Oliveira

TERRITORIALIDADE, JURISDIÇÃO E INTERNET: ALGUNS ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2023 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Carmen Tiburcio | Felipe Albuquerque

I NUOVI CRITERI DI REDAZIONE DEL RICORSO PER CASSAZIONE DOPO LA RIFORMA CARTABIA

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2023 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Paola Licci

ITALY 2023, RIFORMA CARTABIA INNOVATIONS IN THE CIVIL PROCESS AND ADR; POTENTIAL INTERAC-TIONS?

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2023 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Giovanni Matteucci