O (B)ÔNUS ARGUMENTATIVO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS – NOTAS PARA UM INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2017 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Guilherme Gonçalves Alcântara | Daniel Colnago Rodrigues

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2015 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Paulo Roberto Pegoraro Junior

ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2016 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Roberto Campos Gouveia Filho | Ravi Peixoto | Eduardo José Da Fonseca Costa

ARGUMENTACIÓN JURÍDICA SISTÉMICA INTERDISCIPLINARIA: UNA NUEVA MANERA DE FUNDAMENTAR DE MODO CONTUNDENTE Y EFICAZ

JOURNAL ARTICLE published 3 April 2018 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Jorge Isaac Torres Manrique

O NOVO CPC E O ENUNCIADO N. 410 DA SÚMULA DO STJ: A INTIMAÇÃO PESSOAL COMO REQUISITO PARA IMPOSIÇÃO DAS ASTREINTES

JOURNAL ARTICLE published 25 April 2019 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Clovis Smith Frota Junior

O BEM-ESTAR COMO UM VALOR INTANGÍVEL DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Francisco Gorjón Gómez | Karla Sáenz

LA PRUEBA CIENTIFICA

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2017 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Adrian Simons Pino

O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: MARIANE DE MATOS AQUINO | JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA

DIFICULDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CRITÉRIO DE AUTORIDADE

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Shayane Do Socorro De Almeida da Paixão | Rosalina Moitta Pinto da Costa

POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL CONTRA A ALTA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Marcus Livio Gomes | Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das “tutelas provisórias”

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Igor Raatz | Natascha Anchieta

Relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais frente a violação ao direito humano fundamental de acesso à justiça

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2019 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: André Soares Azevedo Branco

Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo Código de Processo Civil

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2018 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Igor Raatz

CRIME E GLOBALIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE CRIMES TRANSNACIONAIS E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE

JOURNAL ARTICLE published 3 April 2018 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Caique Ribeiro Galícia

MITIGAÇÃO DA VOLUNTARIEDADE: UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA PRÁTICAS RESTAURATIVAS

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Sandoval Alves da Silva | Camille De Azevedo Alves | João Renato Rodrigues Siqueira

O NOVO CPC E A NUDEZ DA PONDERAÇÃO.

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2016 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2018 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Hermes Zaneti Junior | Juliana Provedel Cardoso | José Ángel Cornielles Hernández

A CONVENÇÃO DE SIGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PAÍSES SIGNATÁRIOS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Alberto Elisavetsky | Maria Victoria Marun

A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2020 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Francisco Emilio De Carvalho Posada

A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2016 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Lucas Dória Lopes