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<b>El reto europeo: la eficiencia energetica en edificios. La nueva directiva comunitaria 2010/31. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p55 JOURNAL ARTICLE published 4 August 2011 in Seqüência: estudos jurídicos e políticos |
O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009 DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p319 JOURNAL ARTICLE published 18 November 2010 in Seqüência: estudos jurídicos e políticos |
The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism JOURNAL ARTICLE published 8 December 2021 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais JOURNAL ARTICLE published 28 August 2023 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
O exercício do magistério superior e o direito educacional brasileiro JOURNAL ARTICLE published 13 September 2009 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
<b>Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista JOURNAL ARTICLE published 21 December 2012 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia JOURNAL ARTICLE published 14 September 2010 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais JOURNAL ARTICLE published 14 November 2018 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime JOURNAL ARTICLE published 13 July 2009 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p311 JOURNAL ARTICLE published 17 March 2011 in Seqüência: estudos jurídicos e políticos |
Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional JOURNAL ARTICLE published 25 February 2022 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
Mediação e Conciliação Judicial – A Importância da Capacitação e de seus Desafios JOURNAL ARTICLE published 17 December 2014 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo JOURNAL ARTICLE published 21 December 2016 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945) JOURNAL ARTICLE published 8 December 2021 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário JOURNAL ARTICLE published 18 August 2021 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
La protección legislativa de las aguas subterráneas en la Unión Europea JOURNAL ARTICLE published 14 September 2010 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico JOURNAL ARTICLE published 13 September 2010 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual JOURNAL ARTICLE published 17 December 2014 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo JOURNAL ARTICLE published 20 June 2014 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata JOURNAL ARTICLE published 18 June 2018 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |