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A representação da mulher no cinema: um estudo a partir da pesquisa em estado do conhecimento JOURNAL ARTICLE published 4 April 2023 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
Os direitos humanos da tributação: um caso concreto o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda JOURNAL ARTICLE published 17 June 2015 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória JOURNAL ARTICLE published 22 November 2023 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia JOURNAL ARTICLE published 22 November 2023 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica JOURNAL ARTICLE published 27 December 2017 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Building Sustainable Cities Along the Dimensions of Democracy JOURNAL ARTICLE published 28 August 2023 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção? JOURNAL ARTICLE published 19 June 2020 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão JOURNAL ARTICLE published 23 July 2013 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral: possibilidades e limites JOURNAL ARTICLE published 5 November 2020 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal JOURNAL ARTICLE published 21 August 2016 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
About the principle of dignity: philosophical foundations and legal aspects JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional JOURNAL ARTICLE published 22 July 2013 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85 JOURNAL ARTICLE published 17 March 2011 in Seqüência: estudos jurídicos e políticos |
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos JOURNAL ARTICLE published 8 December 2021 in Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos |
Apropriação indevida de palavras articuladas em textos científicos: a justiça restaurativa como possibilidade de resolução dos conflitos gerados JOURNAL ARTICLE published 29 January 2019 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
A Room with a View – The Protection of Social Rights in a European International and Supranational Perspective JOURNAL ARTICLE published 17 December 2014 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo JOURNAL ARTICLE published 8 December 2015 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo JOURNAL ARTICLE published 21 August 2016 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial JOURNAL ARTICLE published 20 June 2014 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |
Papel do judiciário na segurança nacional JOURNAL ARTICLE published 13 September 2009 in Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos |