A “mãe-toda” e a alienação parental: uma abordagem freudo-lacaniana. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p430

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2015 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Marcele Ravasio | Márcia Aparecida Vitorello

O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p155

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Joyceane Bezerra de Menezes | Roberta Madeira Quaranta

O fato gerador da contribuição de melhoria. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p173

JOURNAL ARTICLE published 1 February 2013 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Tarcísio Sisnando

O acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p318

JOURNAL ARTICLE published 19 November 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Zenildo Bodnar | Paulo Márcio Cruz

A responsabilidade civil do estado por atos legislativos. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p07

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Albertina Aleny Moraes de Oliveira

Principia iuris: uma teoria normativa do direito e da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p278

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Sérgio Urquhart de Cademartori | Carlos Luiz Strapazzon

Os estudos sobre judiciário e política no brasil pós 1988: uma revisão da literatura. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p75

JOURNAL ARTICLE published 12 February 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Cristina C. Pacheco

Os custos legais como filtro para interposição de demanda e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p422

JOURNAL ARTICLE published 5 November 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Simone Cruz Nobre

Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p864

JOURNAL ARTICLE published 7 February 2014 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Luís Roberto Barroso

Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p115

JOURNAL ARTICLE published 19 November 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Gina Vidal Marcílio Pompeu

Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p83

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Fábio Félix Ferreira | Hundira Souza da Cunha

A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2022 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Renato Zerbini Ribeiro Leão

Ensino jurídico: momentos históricos e propostas para uma nova realidade . Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p47

JOURNAL ARTICLE published 20 July 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Francisco Otávio de Miranda Bezerra

Para uma possível teoria da história dos Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p273

JOURNAL ARTICLE published 17 June 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Ricardo Marcelo Fonseca

A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661

JOURNAL ARTICLE published 18 June 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Luiz Gonzaga Silva Adolfo | Rafael Bonacina

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p255

JOURNAL ARTICLE published 5 November 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

Prolegômenos sobre o sindicalismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p63

JOURNAL ARTICLE published 21 July 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: José Júlio da Ponte Neto

A Reforma do Judiciário: uma análise sistêmica da nova estrutura e organização. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.476-498

JOURNAL ARTICLE published 17 January 2013 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire | Aires José Rover

Análise crítica ao nosso ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p131

JOURNAL ARTICLE published 28 February 2013 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Edgar Carlos de Amorim

Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2013 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Doglas César Lucas