EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves | Priscilla Menezes Da Silva

TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO: PROPOSTA DE UM DESIGN DE FLUXOS ÀS DIVERSAS PORTAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Sulamita Bezerra Pacheco

Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Diego Souza Merigueti

A COMPETÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE: GESTÃO JUDICIAL E PROCESSUAL

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Antônio Cesar Bochenek

A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático

JOURNAL ARTICLE published 12 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Alan Da Silva Esteves Da Silva Esteves | Andreas Krell

A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Pedro Augusto de Souza Brambilla | José Sebastião de Oliveira

TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL: A JURISDIÇÃO DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: MARCIA LUNARDI FLORES | Elaine Harzheim Macedo

RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Sérgio Augusto da Costa Gillet

A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Arthur Laércio Homci | Ricardo Araujo Dib Taxi

A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Bruno Mello Corrêa de Barros | Clarissa Teresinha Lovatto Barros

A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Dorli João Carlos Marques | Lúcia Dídia Lima Soares

O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2020 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Vinícius Vilela Dos Santos | Luiz Fernando Bellinetti

Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Mariana Urano de Carvalho Caldas

O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação.

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Augusto Rodrigues Porciuncula | Daiane Moura de Aguiar

Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade.

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Gryecos Valente Loureiro

PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: FABRICIO VEIGA COSTA | NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO

O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e o Solipsismo Nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 12 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Laura Campolina Monti | Thaís Campos Maria

A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: José Antonio Remedio | Roberto Yuzo Hayacida

Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015

JOURNAL ARTICLE published 12 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Ana Luíza Zakur Ayres

Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

Authors: Alexandre Luna da Cunha | Paula Zambelli Salgado Brasil