Liberdade de expressão de agentes públicos na era digital

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Gustavo Binenbojm

A aplicação da cláusula de raio nos contratos de locação de shopping center

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2019 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Roberta Pappen da Silva

Contratualidade administrativa e qualificação dos contratos – regimes publicístico e privado em diálogo

JOURNAL ARTICLE published 3 February 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Esdras Rabelo dos Santos

O assédio moral nas organizações: impactos da perpetuação dessa prática para os trabalhadores

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Carla de Fátima Nascimento Queiroz de Paula | Ana Carolina De Gouvea Dantas Motta | Rejane Prevot Nascimento

O Poder de Polícia da Agenersa e a Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2019 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Paulo Renato Jucá

tributação da licença sem vencimentos

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2022 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Maurine Morgan Pimentel Feitosa

Incidência do ISS ou ICMS Sobre o Streaming e a Controvérsia Relativa à Exceção Prevista no Item 1.09 da Lei Complementar n. 116/2003

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2022 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Isabela Leão Monteiro

Respeitando princípios no compartilhamento de dados

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Bernardo José Oliveira Araujo

Bancos de dados no Brasil: uma análise do sistema credit scoring à luz da LEI N. 13.709/2018 (LGPD)

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2019 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Renan Soares Cortazio

A Relevância Jurídica da Oscilação do Poder Aquisitivo

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2018 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Letácio Jansen

Lei n° 14.133/2021 e a segurança jurídica nos contratos administrativos:

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Gustavo Binenbojm

O Momento da Conduta nos Crimes Tipificados nos Incisos I A IV da Lei 8.137/90 e o Reconhecimento (Ou Não) da Reincidência Penal

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2019 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Anamaria Prates Barroso

inconstitucionalidade da aplicação do art. 5º da EC n.º 109/21 para os fundos de direitos da criança e do adolescente

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Hendrick Pinheiro da Silva | Denise Auad

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos e a Laicidade do Estado

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2019 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Mônica Berçot El-Jaick1

alcance do consentimento na proteção de dados pessoais

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Diego Chagas de Souza | João Vitor Sangiacomo Meira Lima

Por uma compreensão da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda afinada ao pensamento integral do autor:

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Isabella Silveira de Castro

Parecer DMAY n° 01/2010

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Débora Eugênia May

O presidencialismo de coalizão e a sala de máquinas da Constituição

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Monica Bercot El-Jaick

Dificuldades interpretativas no regime de tratamento de dados pelo poder público:

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2021 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Nicholas Furlan Di Biase | Daniel Fortes Aguilera

A (des)influente participação do Presidente da República na concretização das políticas públicas agasalhadas no orçamento

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2020 in REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Authors: Vanessa Huckleberry Portella Siqueira