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Quem é o sujeito de direito? A construção científica de um conceito jurídico* JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia JOURNAL ARTICLE published 13 April 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas / Subjectivity, gender and the Rule of Law within the context of contemporary liberal democracies JOURNAL ARTICLE published 29 July 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
The Relativization of the Concept of Sovereignty as a Condition for the Preservation of the Fundamental Right to Environmental Protection JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Democracy and Internet: Thinking the Limitation of Power in the Informational Society JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Notícias e Informações JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
The reality of law: on Gilles Deleuze's legal theory JOURNAL ARTICLE published 22 January 2019 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema "normas constitucionais". JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico JOURNAL ARTICLE published 18 January 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro JOURNAL ARTICLE published 27 February 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores JOURNAL ARTICLE published 6 March 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas JOURNAL ARTICLE published 13 April 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio JOURNAL ARTICLE published 28 February 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
The claims of justice in the 21st Century: references from Amartya Sen's Theory of Justice JOURNAL ARTICLE published 8 July 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade |