Os direitos humanos no cenário das mudanças climáticas: o papel do cidadão corporativo fiel ao direito

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: André Eduardo Detzel | Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel

Adoção de idoso e senexão: alternativas à vulnerabilidade quando fruto de abandono

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Marina Bonissato Frattari | Kelly Cristina Canela | Flávia Piva Almeida Leite

Direito à cultura: liberdade e políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Vladimir Brega Filho | Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Leonardo Estevam de Assis Zanini | Odete Novais Carneiro Queiroz

EM BUSCA DA MELHOR CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR: UM DEBATE ENTRE O MODELO LIBERAL-INDIVIDUALISTA DE DWORKIN E O CRÍTICO-DELIBERATIVO DE HARBEMAS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Dennis Verbicaro | Lays Soares Rodrigues

CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Marco Antonio Barbosa | José Luiz Parra Pereira

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO COMO MECANISMO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rafael Seixas Santos | Paulo Afonso Cavichioli Carmoma

A COGESTÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Elizabet Leal Silva | Fábio Siebeneichler Andrade

A Importância da Compreensão do que é o Homem para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Ivan Aparecido Ruiz | Priscilla Galli Silva

PODER JUDICIÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: UM MAPEAMENTO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernanda Andrade Almeida | Gabriela Abreu Gualhano | Thaís Soares de Souza

A (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA PESSOAS TRANSEXUAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Victor Gabriel Salazar de Sousa | Helton Carlos Praia de Lima

PREMISSAS DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Orlando Luiz Zanon Junior

LA FUNDAMENTALIDAD DE LOS DERECHOS CONSTITUCIONALES EN BOLIVIA Y COLOMBIA: EL EJEMPLO DE LOS DERECHOS SOCIALES

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Juan José Cantillo Pushaina

O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: José Sebastião de Oliveira | Rodrigo Róger Saldanha

Eficiência Administrativa e o Estado de Direito

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Manoel Ilson Cordeiro Rocha

El Bloque de Constitucionalidad como un Constitucionalismo Multinivel: Una Sucinta Referencia Comparada entre Colombia y Bolivia

JOURNAL ARTICLE published 6 October 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Juan José Cantillo Pushaina

A Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento Sustentável

JOURNAL ARTICLE published 6 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fellipe Vilas Bôas Fraga | Sandro Marcos Godoy | Bruno Bastos de Oliveira

COISA JULGADA COMO DESAFIO PARA A CONCREÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA ADEQUADA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Sebastião Sergio Silveira | Leonardo Aquino Moreira Guimarães

PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGITIMAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CONSTRUTIVO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fausto Siqueira Gaia

Práticas Ilícitas na Transferência de Dados de Consumidores

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Eduardo Carlos Pottumati | Antônio Carlos Efing