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Os princípios constitucionais entre deontologia e axiologia: pressupostos para uma teoria hermenêutica democrática JOURNAL ARTICLE published December 2008 in Revista Direito GV |
Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Revista Direito GV |
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal JOURNAL ARTICLE published June 2012 in Revista Direito GV |
O problema da igualdade real: comentário de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal JOURNAL ARTICLE published June 2009 in Revista Direito GV |
DEMOCRACIA Y FINANCIACIÓN DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS EN ESPAÑA JOURNAL ARTICLE published December 2014 in Revista Direito GV |
Estado, polícias e segurança pública no Brasil JOURNAL ARTICLE published April 2016 in Revista Direito GV |
A MORALIDADE DO CONFLITO NA TEORIA SOCIAL: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NORMATIVA NA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA JOURNAL ARTICLE published June 2015 in Revista Direito GV |
CONTROLES DE CAPITAL: 70 ANOS DE VAI E VEM JOURNAL ARTICLE published December 2014 in Revista Direito GV |
Modernização do direito societário: perspectiva transatlântica JOURNAL ARTICLE published June 2008 in Revista Direito GV |
Um caso de inovação “acidental” em matéria de penas: a lei brasileira de drogas JOURNAL ARTICLE published June 2011 in Revista Direito GV |
Discurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em 05 de outubro de 1988, por ocasião da promulgação da Constituição Federal JOURNAL ARTICLE published December 2008 in Revista Direito GV |
Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador: O Comportamento dos Deputados Federais JOURNAL ARTICLE published December 2015 in Revista Direito GV |
La media prescripción frente al delito de desaparición forzada de personas. ¿Incumplimiento de la normativa internacional en materia de crímenes de lesa humanidad? JOURNAL ARTICLE published June 2014 in Revista Direito GV |
A Crise financeira global sob a ótica da concorrência fiscal internacional JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Revista Direito GV |
El control de convencionalidad: análisis en derecho comparado JOURNAL ARTICLE published December 2013 in Revista Direito GV |
O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos JOURNAL ARTICLE published December 2012 in Revista Direito GV |
Instituições, desenvolvimento e inclusão JOURNAL ARTICLE published June 2013 in Revista Direito GV |
Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral JOURNAL ARTICLE published April 2017 in Revista Direito GV |
Carta do editor JOURNAL ARTICLE published December 2011 in Revista Direito GV |
Arenas de produção de políticas públicas: a nova política nacional de saúde mental JOURNAL ARTICLE published December 2013 in Revista Direito GV |