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A VULNERABILIDADE AGRAVADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE ABUSIVA JOURNAL ARTICLE published 28 June 2021 in Revista Jurídica da FA7 |
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O PLURALISMO JURÍDICO FRENTE À CRISE DO MODELO MONISTA ESTATAL: APONTAMENTOS INTRODUTÓRIOS JOURNAL ARTICLE published 21 December 2017 in Revista Jurídica da FA7 |
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Da Ação Rescisória nos Juizados Especiais Cíveis – Um Estudo à Luz do Conceito de Direito Fundamental de Acesso à Justiça JOURNAL ARTICLE published 30 April 2006 in Revista Jurídica da FA7 |
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: ESPAÇO DELIBERATIVO OU RETÓRICA? JOURNAL ARTICLE published 17 January 2020 in Revista Jurídica da FA7 |
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Direito Penal e Modernização JOURNAL ARTICLE published 30 April 2006 in Revista Jurídica da FA7 |
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¿PARA QUÉ SIRVE EL DERECHO ROMANO? RAZONES QUE JUSTIFICAN SU DOCENCIA E INVESTIGACIÓN EN EL SIGLO XXI JOURNAL ARTICLE published 9 June 2018 in Revista Jurídica da FA7 |
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A INFLUÊNCIA DO DIREITO PORTUGUÊS NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 30 April 2008 in Revista Jurídica da FA7 |
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Evolución de la naturaleza de la emption venditio por la progresiva incorporación de la forma escrita en la práctica contractual romana JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista Jurídica da FA7 |
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VALE, Ionilton Pereira do. As dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais. Fortaleza: ABC, 2006. JOURNAL ARTICLE published 30 April 2009 in Revista Jurídica da FA7 |
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A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO MEIO EXECUTIVO PARA A TUTELA DOS NOVOS DIREITOS JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Jurídica da FA7 |
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A Incorporação da Função Social dos Contratos Pelo Código Civil de 2002: Uma Inovação no Direito Brasileiro? JOURNAL ARTICLE published 30 April 2006 in Revista Jurídica da FA7 |
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Observaciones al Proyecto de Ley de Jurisdicción Voluntaria en España, de Octubre de 2006 JOURNAL ARTICLE published 30 April 2006 in Revista Jurídica da FA7 |
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DA PERIFERIA AO CENTRO: REFLEXÕES SOBRE O LUGAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA E A GUARDA COMPARTILHADA JOURNAL ARTICLE published 28 June 2021 in Revista Jurídica da FA7 |
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PROPOSTA DE CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINÇÃO ENTRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, QUANTO AO DIREITO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR JOURNAL ARTICLE published 30 April 2007 in Revista Jurídica da FA7 |
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DO SUJEITO PASSIVO NO IPTU: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL JOURNAL ARTICLE published 30 April 2012 in Revista Jurídica da FA7 |
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O DIREITO DE INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A JUSTIFICAÇÃO RACIONAL SEGUNDO A FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Jurídica da FA7 |
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O PRODUTO INTERNO VERDE COMO INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS E TERMOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 24 July 2019 in Revista Jurídica da FA7 |
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AUTONOMIA PRIVADA NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO E VENDA DE MOEDAS VIRTUAIS JOURNAL ARTICLE published 9 June 2018 in Revista Jurídica da FA7 |
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A impossibilidade de indenização por dano moral pelo abandono afetivo de menor JOURNAL ARTICLE published 22 February 2016 in Revista Jurídica da FA7 |
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O DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NA ERA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS JOURNAL ARTICLE published 30 December 2016 in Revista Jurídica da FA7 |