EL CUIDADO COMO ESTRATEGIA DE SUPERVIVENCIA HUMANA Discapacidad, género y salud

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum

DIGNIDADE HUMANA E DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE PESSOAL: uma análise a partir dos instrumentos de proteção extrajudiciais

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Aloísio Alencar Bolwerk | Neuton Jardim dos Santos

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO POR PRESCRIÇÃO E A VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA

JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum

OS NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E A ARBITRAGEM FISCAL EM DESTAQUE

JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum

O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CRIAÇÃO DE CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CORRUPÇÃO

JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum

AS IMPLICAÇÕES DA BOA-FÉ COMO REGRA COGENTE NOS NEGÓCIOS INTERNACIONAIS À LUZ DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS DE 1980

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Renata Alvares Gaspar | Mariana Romanello Jacob

TEORIA ECONÔMICA DO CRIME: POR UMA POLÍTICA CRIMINAL CIENTIFICAMENTE ORIENTADA

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Allan Versiani de Paula | Julio Cesar de Aguiar | Nefi Cordeiro

JOURNAL VOLUME published in Revista Meritum

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: BOAS PRÁTICAS FISCAIS PARA ATINGIR JUSTIÇA GLOBAL

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Mariana Passos Beraldo | Wagner Menezes | Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro

PRECEDENTES: entre nuvens e relógios

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E A JUSTIÇA SOCIAL: A INEFICIÊNCIA DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA AS PEQUENAS EMPRESAS

JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum

QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO HOMEM NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Dirceu Pereira Siqueira | Fernanda Corrêa Pavesi Lara

DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA: UM BREVE ENSAIO JURÍDICO DO CENÁRIO ATUAL

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Antônio Carlos Diniz Murta | Nany Papaspyrou Marques Mendes

ENTRE O LIBERALISMO DE DWORKIN E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI – APROXIMAÇÕES E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Italo Farias Braga | Natércia Sampaio Siqueira

A PROTEÇÃO DE DADOS E A DEFESA DO CONSUMIDOR: DIÁLOGOS ENTRE O CDC, O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LGPD

JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum

THE QUESTION OF THE MINIMUM LUGGAGE ALLOWANCE IN THE BRAZILIAN AIR TRANSPORT UNDER THE PERSPECTIVE OF THE ECONOMIC REGULATION THEORY

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Maria Marconiete Fernandes Pereira | Matheus Jeruel Fernandes Catão | José Antônio Rocha

DIREITO À SAÚDE E OS PROBLEMAS DO DISCURSO CONSEQUENCIALISTA

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Ilton Garcia da Costa | Antonio Cyro Venturelli

A AUTOPOIESE DO DIREITO E A TRANSPARÊNCIA DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO BNDES

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum

A BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 29 E O “CUSTO DA ATIVIDADE ESTATAL”

JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum

Authors: Carlos Victor Muzzi Filho