A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Regiane Nistler

MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E ARGUMENTATIVA: FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE PARA A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Felipe Schmidt

DECISÕES TÉCNICAS, ESCOLHAS MORAIS E DEMOCRACIA: AGÊNCIAS REGULADORAS E DELIBERAÇÃO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Renan Lucas Dutra Urban

SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Michelly Cristine Cabral Umpiérre | Wagner Camilo Dos Santos

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: César Augusto Carra

FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Lucas Do Monte Silva | Leonardo Do Monte Silva

A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Saul José Busnello | Elizeu De Oliveira Santos Sobrinho

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Jéssica Cindy Kempfer

A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Luciano Da Silva Braz

USO DE FILTROS DE CONTEÚDO NA INTERNET E SUA INTERFERÊNCIA NA DEMOCRACIA

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Thais Dagostini Santin | Vinícius Borges Fortes

A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCESC)

JOURNAL ARTICLE published 12 May 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Franciane Hasse

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Pedro Abib Hecktheuer | Bruna Borges Moreira Lourenço

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 5 January 2024 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Ipojucan Demetrius Vecchi | Marcos Leite Garcia | Liton Lanes Pilau Sobrinho

JOURNAL ISSUE published 15 December 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

ANÁLISE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Antônio Carlos Efing | Fábio de Sousa Santos | Stenio Castiel Gualberto

A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Emanuela Cristina Andrade Lacerda

ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Vânia Petermann | Paulo Marcos De Farias

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAL PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DOS SEUS LIMITES DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Anderson Vichinkeski Teixeira | Nathalie Kuczura Nedel

PARA QUE SERVE E/OU A QUEM SERVE UMA CONSTITUIÇÃO? JUSFILOSOFIAS À LUZ DE SIEYÈS, LASSALLE, HESSE E HABERLE

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tayson Ribeiro Teles

GOVERNANÇA LOCAL E CONSELHOS MUNICIPAIS – DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Elisângela Sampaio Teixeira | Giovani Da Silva Corralo