SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Michelly Cristine Cabral Umpiérre | Wagner Camilo Dos Santos

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: César Augusto Carra

FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Lucas Do Monte Silva | Leonardo Do Monte Silva

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Jéssica Cindy Kempfer

A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Luciano Da Silva Braz

USO DE FILTROS DE CONTEÚDO NA INTERNET E SUA INTERFERÊNCIA NA DEMOCRACIA

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Thais Dagostini Santin | Vinícius Borges Fortes

A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCESC)

JOURNAL ARTICLE published 12 May 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Franciane Hasse

AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA E DO COSMOPOLITISMO EM JÜRGEN HABERMAS PARA A AFIRMAÇÃO DE INSTÂNCIAS DECISIONAIS GLOBAIS ESPECIALIZADAS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: JOICE DUARTE GONÇALVES BERGAMASCHI | Tania Lobo Muniz | Elve Miguel Cenci

PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Fábio Cesar dos Santos Oliveira

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 5 January 2024 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Ipojucan Demetrius Vecchi | Marcos Leite Garcia | Liton Lanes Pilau Sobrinho

JOURNAL ISSUE published 15 December 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Pedro Abib Hecktheuer | Bruna Borges Moreira Lourenço

ANÁLISE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Antônio Carlos Efing | Fábio de Sousa Santos | Stenio Castiel Gualberto

A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Emanuela Cristina Andrade Lacerda

ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Vânia Petermann | Paulo Marcos De Farias

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAL PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DOS SEUS LIMITES DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Anderson Vichinkeski Teixeira | Nathalie Kuczura Nedel

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Suelen Silva De Oliveira

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Emerson Rodrigo Araújo Granado | Orlando Luiz Zanon Junior | Rafael Padilha dos Santos

LIMITES E POSSIBILIDADES DE MELHORIA DOS PROGRAMAS DE WHISTLEBLOWERS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 13 November 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Marcelo D. Varella | Flávio R. Dematté

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Celso Costa Ramires