DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO

JOURNAL ARTICLE published 4 September 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Leilane Serratine Grubba | Sérgio Fernandes De Aquino

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Suelen Silva De Oliveira

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Emerson Rodrigo Araújo Granado | Orlando Luiz Zanon Junior | Rafael Padilha dos Santos

LIMITES E POSSIBILIDADES DE MELHORIA DOS PROGRAMAS DE WHISTLEBLOWERS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 13 November 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Marcelo D. Varella | Flávio R. Dematté

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Celso Costa Ramires

DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Rafael Nunes Pires Rudolfo

O PANORAMA HÍDRICO DO BRASIL E A AMBIGUIDADE DE SOLUÇÕES: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ana Gabriela Brito Ramos

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO FORMA DE GARANTIR CELERIDADE AOS LITÍGIOS

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Jason Albergaria Neto | Newton de Araújo Lopes Júnior

CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Fernando Machado de Souza | Miriam Fecchio Chueiri

SUSTENTABILIDADE: MATERIAIS PLÁSTICOS, O GREAT PACIFIC GARBAGE PATCH E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Rodrigo de Camargo Cavalcanti | Bruno César Lorencini | Ricardo dos Santos Castilho

A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Wilber Carlos dos Santos Coimbra

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA NO PERÍODO DE 2010 A 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS PARA O BIÊNIO 2016-2017

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Pedro Abib Hecktheuer | Raimundo Viana de Castro | Fabio Rychecki Hecktheuer

LACUNAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Fernanda Beatriz M Paes G. B. De Oliveira

AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA E DO COSMOPOLITISMO EM JÜRGEN HABERMAS PARA A AFIRMAÇÃO DE INSTÂNCIAS DECISIONAIS GLOBAIS ESPECIALIZADAS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: JOICE DUARTE GONÇALVES BERGAMASCHI | Tania Lobo Muniz | Elve Miguel Cenci

PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Fábio Cesar dos Santos Oliveira

LÍMITES DEL DERECHO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS Y EL CASO DE LOS NÓMADAS TRANSFRONTERIZOS DE LA AMAZONÍA PERUANO-BRASILEÑA

JOURNAL ARTICLE published 7 August 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Guido César Aguila Grados

APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Fernando Nogueira Bebiano

CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Camila Monteiro Santos Stohrer | Lisiane Ferreira Pieniz

A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Adamir André Silva

A DIFICULDADE DE SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: João Luis Bernieri | José Carlos Kraemer Bortoloti