O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: UM DIREITO FUNDAMENTAL MATERIAL

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Juliete Ruana Mafra

A CONDIÇÃO HUMANA E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ana Cristina Bacega De Bastiani | Daniela Dos Santos

A DIMENSÃO FISCAL DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS (LUIGI FERRAJOLI)

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Iolmar Alves Baltazar | Márcia Krischke Matzenbacher

ÉTICA, MORAL E AMIZADE EM TEMPOS LÍQUIDOS: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA UMA PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Sérgio Ricardo Fernandes De Aquino | Wagner Dos Santos | Victoria Ficagna

REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Sthéfano Bruno Santos Divino

INFLUÊNCIAS PÓS-POSITIVISTAS AO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Felipe José Piassa | Bruno Smolarek Dias

AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Igor Rocha Tusset | Larissa Borges Fortes

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Sabrina Schneider | Caroline Vieira Ruschel

O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Elisângela Sampaio Teixeira | Roseane Ferrari

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Júlio Korzekwa

PARA QUE SERVE E/OU A QUEM SERVE UMA CONSTITUIÇÃO? JUSFILOSOFIAS À LUZ DE SIEYÈS, LASSALLE, HESSE E HABERLE

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tayson Ribeiro Teles

GOVERNANÇA LOCAL E CONSELHOS MUNICIPAIS – DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Elisângela Sampaio Teixeira | Giovani Da Silva Corralo

DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO

JOURNAL ARTICLE published 4 September 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Leilane Serratine Grubba | Sérgio Fernandes De Aquino

A “MENTALIDADE ALARGADA” E OS MIGRANTES: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARENDT

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Eduardo Jose Bordignon Benedetti | Sônia Maria Schio

MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Mônica Giusti Rigo

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Alexandre De Castro Nogueira

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Aline Dip Toniolo | Claudia Rivarola

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Regiane Nistler

MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E ARGUMENTATIVA: FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE PARA A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Felipe Schmidt

DECISÕES TÉCNICAS, ESCOLHAS MORAIS E DEMOCRACIA: AGÊNCIAS REGULADORAS E DELIBERAÇÃO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Renan Lucas Dutra Urban