A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Denise Silva Nunes | Lorenice Freire Davies

É POSSÍVEL A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS?

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Rafael Maia Guanaes

AS BARREIRAS ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO RACISMO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Saulo Góes Pinto | Carolina Noura de Moraes Rêgo

A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Jaqueline Moretti Quintero

REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INQUIRIÇÕES JUDICIAIS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: André Viana Custódio | Rafael Bueno Da Rosa Moreira

REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Juliana Jota Dantas

REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Almir Megali Neto

AS DEMANDAS MULTITUDINÁRIAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CONSUMO: NECESSIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS DEMOCRÁTICOS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Hamilton Gomes de Santana Neto

PROVISIONAL COMPLIANCE WITH THE JUDGMENT HANDED DOWN IN ACTION OF REMOVAL OF FAMILY POWER

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Edson Jacobucci Rueda Junior | José Sebastião de Oliveira

STANDARDS, REGRAS E O MODELO DE NORMATIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS: CONTRADIÇÕES DA PROPOSTA MINIMALISTA

JOURNAL ARTICLE published 24 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Lucas Thevenard Gomes

CORRUPÇÃO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tiago do Carmo Martins | Gilson Jacobsen

A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Diógenes Teófilo De Jesus | Roberto Lima Campelo

PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Adriana Fasolo Pilati Scheleder

UM BREVE ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Harley Sousa de Carvalho

BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Bruno Werner Manfron | Leandro Caletti

ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Carlos Eduardo Montes Netto | Felipe Barbi Scavazzini | Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira

A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Rubin Assis Da Silveira Souza

O POVO CONTRA A DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Tayara Talita Lemos | Benedito Silva de Almeida Junior | Larissa Fernandes Ranieri de Mello

AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Vitor Augusto Gaioski Pagani | Caio Cezar Bellotto