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Sigilo Bancário e a Administração Tributária no Brasil JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Desmistificando a CIDE – Interação Universidade-Empresa para o Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Licitações Internacionais e Regras de Imunidade JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Hegemonia Americana e a Imposição da Democracia: Imperialismo Democrático JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
A Inviabilidade de Reajuste Judicial da Tabela do IRPF JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Espaços contemporâneos de expansão da autoridade privada: Um estudo sobre globalização e transnacionalismo JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Direito Internacional dos Investimentos e Tratados Internacionais Contra Dupla Tributação da Renda JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
A posse como fenômeno gerador de externalidades JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Análise econômica do princípio da capacidade contributiva JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Marcos Históricos da Seguridade Social JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
A Soberania Estatal na Pós-Modernidade: Evolução e Perspectivas Jurídicas na Atualidade JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Análise Econômica do Direito Aplicada à Tributação das Entidades de Previdência Complementar JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
A estrutura das normas sobre multas fiscais: Por uma visão sistematizada da matéria JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetividade de Direitos Individuais e Coletivos JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
A Dominação Econômica e os Processos de Integração Regional JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Análise aos Embargos À Execução Fiscal Sob a Ótica da Lei 11.382/2006: Da (Não) Concessão dos Efeitos Suspensivos JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Mercado Financeiro Nacional Sob A Ótica do Direito Econômico e Tributário JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Métodos para Evitar a Pluritributação Internacional JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
Uma Análise Crítica sobre a Responsabilidade Civil por Dano Ambiental nos Estados Unidos da América JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
A Inconstitucionalidade das Bases de Cálculo Arbitradas do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, Previstas no Artigo 51, II a VIII, da Lei N. 8.981/1995, em Face do Conceito Constitucional de Renda JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |