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TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION JOURNAL ARTICLE published 21 September 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
CRISIS DEL DERECHO A LA VERDAD EN MÉXICO JOURNAL ARTICLE published 2 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
USING THE ARMS TREADE TREATY TO ADDRESS PARTORALIST CONFLICT AND WILDLIFE CRIME IN KENYA’S MARGINALIZED REGIONS JOURNAL ARTICLE published 27 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Editorial - DEZ ANOS DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
PERITO OU TESTEMUNHA: dilema entre a ampla defesa e a importação descontextualizada da testemunha técnica JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 3 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVOS AO CLIMA NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A CONSOLIDAÇÃO DE UM CONCEITO ADVINDO DE UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA JOURNAL ARTICLE published 4 March 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES POR CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA JOURNAL ARTICLE published 15 April 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
JURISDIÇÃO E ASPECTOS AMBIENTAIS NA ARBITRAGEM NO MAR DA CHINA MERIDIONAL (FILIPINAS vs. CHINA) JOURNAL ARTICLE published 29 September 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo” JOURNAL ARTICLE published 30 April 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO JOURNAL ARTICLE published 18 June 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
EPISTEMOLOGIAS DO SUL E SOBERANIA AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PENSAMENTO ABISSAL JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |