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DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania. JOURNAL ARTICLE published 30 August 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões JOURNAL ARTICLE published 1 April 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTEÇÃO E O ACORDO TRIPS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Editorial - V.8, n.1, 2013 JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
EMPRESA, DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN JOURNAL ARTICLE published 28 August 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 5 January 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
MERCADO E IGUALDADE: NOTAS SOBRE O USO DO TERMO “MERCADO” E UMA CRÍTICA A DWORKIN JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE JOURNAL ARTICLE published 4 March 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A “BANALIDADE DO MAL” NAS EMPRESAS: REVISITANDO HANNAH ARENDT JOURNAL ARTICLE published 6 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
PUBLICIDADE ILÍCITA: as celebridades que dela fazem parte JOURNAL ARTICLE published 30 August 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva JOURNAL ARTICLE published 1 August 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO JOURNAL ARTICLE published 9 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA JOURNAL ARTICLE published 31 December 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |