A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu Dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele Da Silva Câmara

AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 4 March 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alfeu De Arruda Souza | Jerônimo Siqueira Tybusch

A “BANALIDADE DO MAL” NAS EMPRESAS: REVISITANDO HANNAH ARENDT

JOURNAL ARTICLE published 6 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Natercia Sampaio Siqueira | Caroline Viriato Memória

A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alberto de Magalhães Franco Filho

PUBLICIDADE ILÍCITA: as celebridades que dela fazem parte

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Nathalie Kuczura Nedel

A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Valéria Ribas do Nascimento

POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 9 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Miriam Olivia Knopik Ferraz | Nicolas Addor | José Osório Nascimento Neto

(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Juan Francisco Iosa

O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Joao Marcelo Rego Magalhaes | Uinie Caminha

A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Clarissa De Oliveira Gomes Marques da Cunha | Simone Peixoto Ferreira Porto

RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Waleska Mendes Cardoso

O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Leonel Severo Rocha | Julia Francieli Neves de Scherbaum

OS (DES)ACERTOS DO LEGISLADOR NA “POSITIVAÇÃO” DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: André Karam Trindade | João Carneiro Duarte Neto

Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Daniele Carvalho Carlotto

O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

JOURNAL ARTICLE published 15 May 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexandra Fonseca Rodrigues | Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Antonio Eduardo Ramires Santoro | Pedro Lima Neto | Rodrigo Grazinoli Garrido

BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lucas Porciuncula Porto | Lucas Freier Ceron | Luiz Ernani Bonesso De Araujo

DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Luiz Eduardo Madeira | Júlio César Madeira | Carlos Guilherme Madeira

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Pablo Da Costa Ribeiro | Luiz Ernani Bonesso De Araujo

CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Tatiéle Cardoso Monteiro