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A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE COM BASE NO DIREITO VIVO JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
DIALOGANDO ENTRE PERCURSOS ABOLICIONISTAS E IDEAIS MINIMALISTAS: PARÂMETROS PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS CONSEQUÊNCIAS DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O SER EM HEGEL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VIA DISCRIMINAÇÃO: UM PANORAMA DA VIOLÊNCIA PELO VIÉS DA INTERSECCIONALIDADE JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O DIREITO DE IGUALDADE DE ALEXY E O CASO DOS MEDICAMENTOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O PODER DE PERSUASÃO DA MÍDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO AGENTE DELITUOSO JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O LEQUE DE COGNOSCIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO JOURNAL ARTICLE published 9 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A CURATELA SOB MEDIDA JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O CONTROLE E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JURISPRUDÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO À SAÚDE JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DE PLURALISMO JURÍDICO, ESPAÇOS DE JURIDICIDADE CIDADÃO E OS LIMITES DO DECISIONISMO JOURNAL ARTICLE published 9 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A REFORMA DAS NORMAS TRABALHISTAS EM MEIO À CRISE ECONÔMICA NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A TEORIA DE JOHN LOCKE E O DIREITO BRASILEIRO: UM PARALELO PARA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
JOURNAL ISSUE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
BEHAVIORAL LAW AND ECONOMICS E O USO DE ANIMAIS NA PESQUISA CIENTÍFICA JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |