O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES FRENTE AO ESTADO REGULADOR

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Mariana Rocha Sousa Severino | Ivan Lira De Carvalho

O PAPEL INTERPRETATIVO E INTEGRATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: João Fabrício Dantas Júnior

A VINCULAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS ELEITORAL AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A CONSEQUÊNCIA DE SUA INOBSERVÂNCIA:

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano

UMA NECESSÁRIA REVISITA A AÇÃO DE CUMPRIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Jólia Lucena da Rocha Melo | Círlia Natasha Lucena Da Rocha

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior | Ana Márcia Rodrigues Moroni | Viviane Furtado Migliavacca

A DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS POR TUTELA ANTECIPADA POSTERIORMENTE REVOGADA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino

PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA NÃO CULPABILIDADE: DISTINÇÃO, APLICAÇÃO E ALCANCE

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Walter Nunes Da Silva Júnior

LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira | Andressa Solon Borges | Nathânia de Medeiros Oliveira De Medeiros Oliveira

JOURNAL ISSUE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

LICENÇA-PATERNIDADE À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Samuel Spellmann

DIREITO À SAÚDE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ATUAÇÃO ESTATAL E APLICAÇÃO DA TEORIA DE KARL POPPER

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Michelle Emanuella de Assis Silva

A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO MANDADO DE INJUNÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DO ATIVISMO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Ana Cláudia de Medeiros Franklin

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL A UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Amanda Carolina Souza Silva | Saul Duarte Tibaldi

PROPOSTAS HERMENÊUTICAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO E MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

AS DIFERENTES FORMAS DE RECONHECER IDENTIDADES CULTURAIS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Guilherme Miraldi Da Silva Santos

A (SOBRE)VIDA DO POSITIVISMO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Lucas Duarte De Medeiros

A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

DESASTRES AMBIENTAIS PROVOCADOS POR RESÍDUOS INDUSTRIAIS: NOS CASOS CIDADE DOS MENINOS (RJ) E THE LOVE CANAL (EUA)

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Cristina Alves Rabelo

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SEXUAIS: TENSÕES E TENDÊNCIAS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Emerson Granja de Araújo Lacerda

A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1.574.681/RS

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Vanessa Morais Kiss