A teoria comunitarista e os aspectos da justiça distributiva na perspectiva de Michael Walzer

JOURNAL ARTICLE published 4 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Glaydson Medeiros de Araújo Souza | André Ricardo Fonsêca Da Silva

Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Dirceu Pereira Siqueira | Fausto Santos de Morais | Lucimara Plaza Tena

A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Thiago Penido Martins | Alisson Alves Pinto

A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Elenise Felzke Schonardie | Juliane Strada Strada

A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Guilherme Aparecido da Silva Maia | Dhayane Martins Lopes

Análise dos discursos das propostas legislativas de alteração da Política Nacional do Saneamento Básico

JOURNAL ARTICLE published 2 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: David Barbosa de Oliveira

Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Cristiane Modesto De Brito | Paulo Henrique Tavares Da Silva

Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff | Maria Stela Campos da Silva | Luiz Felipe Da Fonseca Pereira

A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira | Versalhes Enos Nunes Ferreira | Vanessa Rocha Ferreira

Reprodução humana assistida: limites entre a atuação do estado e o respeito à autonomia privada no planejamento familiar

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Beatriz Sena Figueirêdo | André Ricardo Fonsêca da Silva

Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Elouise Mileni Stecanella | Giovanni Olsson

Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maria Das Gracas Macena Dias De Oliveira | Lourival José De Oliveira

ANÁLISE ACERCA DA COMPATIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE FERIADOS RELIGIOSOS EM UM ESTADO LAICO

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rogério Magnus Varela Gonçalves | Igor De Lucena Mascarenhas

A REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ingrid Zanella Andrade Campos

O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E A MUDANÇA DA FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Pedro Henrique Gallotti Kenicke | Bruno Meneses Lorenzetto

O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: O EQUÍVOCO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Cleiton Gomes de Lima | José Neto Barreto Junior

Penitentiary and criminal inclusive public policy of discharge for the reading of literature classics

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Thais Lino dos Santos | Andre Ricardo Fonseca da Silva

O DIREITO NORTE-AMERICANO E A SUPREMA CORTE NO CONTEXTO UNIVERSAL E PARAIBANO

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Octávio De Arruda Mello

Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Karine Silva Carchedi | Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Jacopo Paffarini | Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese | Eduardo Henrique Hamel