PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: João Carlos da Cunha Moura

A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rafael Oliveira Monaco | Rogerio Borba da Silva

Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Talden Farias

AS REDES SOCIAIS E A EVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO NO SÉCULO XXI

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernando Antônio De Vasconcelos | Fernanda Holanda Vasconcelos Brandão

A VIDA DIGNA: ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE A PARTIR DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Glenda Gonçalves Gondim

O direito à alimentação e a insegurança alimentar de escolares no Brasil: as doenças falciformes e a vulnerabilidade dos afro-descendentes

JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

CONTRATOS, SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ATIVIDADE ECONÔMICA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rodrigo Toscano de Brito | Fábio José de Oliveira Araújo

Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Mateus De Oliveira Fornasier | Norberto Milton Paiva Knebel

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

LA POSESIÓN Y UTILIZACIÓN DE BIENES COMO ACTOS DE BLANQUEO EN LA LEGISLACIÓN PENAL ESPAÑOLA

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Caty Vidales Rodríguez

A abusividade da majoração dos honorários médicos em razão da mudança de acomodação do consumidor-paciente

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Igor De Lucena Mascarenhas | Alfredo Rangel Ribeiro

A AMPLA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FACE ÀS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Luciana Costa Poli

O ACCOUNTABILITY, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Eduardo Costa Devides | Daniel Barile Da Silveira

ASSÉDIO MORAL OU SADOMASOQUISMO NO TRABALHO: CONTRIBUIÇÕES PSICANALÍTICAS PARA O DEBATE DE UM PROBLEMA JURÍDICO TRABALHISTA

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Dorothee Susanne Rüdiger

As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Thiago Penido Martins | Virgínia Lara Bernardes Braz

O DIREITO LABORAL PORTUGUÊS NA CRISE ATUAL

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: João Carlos Simões Reis

A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E A ORDEM PROCESSUAL BRASILEIRA: BREVES REFLEXÕES SOB A ÓTICA DO STARE DECISIS

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Marcia Cristina Xavier de Souza | Tarcisio Burlandy de Melo

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Izabela Alves Drumond Fernandes | Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

REDES SOCIALES Y DERECHOS COLECTIVOS

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: María Belén Cardona Rubert | Vanessa Cordero Gordillo

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Paula Basso