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Showing results for ISSN matching 2177-0026

JOURNAL ISSUE published 21 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1 Actions

A EVOLUÇÃO DO PROJETO F-X EM F-X2: A DISPUTA DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DE CAÇAS SUPERSÔNICOS COM IRRESTRITA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Roberto Vinícius Hartmann | Luís Alexandre Carta Winter

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.539 Actions

A PRIMAZIA DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL DE TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Lauro Luiz Gomes Ribeiro

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i13.299 Actions

Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maria de Fátima Ribeiro | Lucas Pires Maciel

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i1.1207 Actions

O fato jurídico do inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional: a delimitação da responsabilidade tributária do administrador

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Danyelle Rodrigues de Melo Nunes | Filipe Lôbo Gomes | Natalie Cristyne De Santana Barbosa Farias

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1272 Actions

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Cláudia Maria Lyra do Nascimento | Flávia De Paiva Medeiros de Oliveira

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i11.274 Actions

A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Farias de Souza Filho | Edsthon Vinicius Gomes Pereira | Lucas Rangel Meira | Marcela Almeida Figueiredo | Mayara Helenna V. de Farias | Pryscilla De Araújo Campos | Tamara Antas Siqueira

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i8.238 Actions

JOURNAL ISSUE published 1 September 2020 in Direito e Desenvolvimento

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i1 Actions

Legal aspects of technical assistance in urban landholding regularization provided for in the Brazilian Law 11888/2008 and its impact in the state of Paraíba, Brazil

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: George Baracuhy Cruz Viana | Edson Ricardo Saleme

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.1122 Actions

PONDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá | Romulo Rhemo Palitot Braga

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.257 Actions

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Francisco Petrônio de Oliveira Rolim | Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá | Manoel Alexandre Cavalcante Belo

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.261 Actions

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Andre Ricardo Fonseca da Silva

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1359 Actions

O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Leila Cristina Do Nascimento e Silva | Marcelo Kokke Gomes

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.655 Actions

A questão do monopólio dos correios e a ADPF 46-7

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Julian Nogueira de Queiroz

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v3i5.202 Actions

A jurisdição constitucional procedimental e o caso da patente da fosfoetanolamina sintética no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Vivian Amaro Czelusniak

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.1022 Actions

DIREITO COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rachel Sztajn

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.551 Actions

A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes

JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Darcísio Corrêa | Tobias Damião Corrêa

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v2i4.181 Actions

HETERODOXIA ROOSEVELTIANA EM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Octávio de Arruda Melo

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i8.242 Actions

From state planning to public contracting: a necessary option for susteinable development

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: André Ricardo Fonseca da Silva | Bruno Gomes Bahia

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.1133 Actions

Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no Brasil: apontamentos para uma possível analogia

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Mateus De Oliveira Fornasier | Luciano Vaz Ferreira | Carla Froener Ferreira

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.1011 Actions
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