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Showing results for ISSN matching 2177-0360

RIGHTS OF NATURE: THE ECUADORIAN CASE

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Hugo Echeverría

https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i13.192 Actions

DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SUPERINFORMACIONISMO: APONTAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Antonio Rulli Júnior | Antônio Rulli Neto

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.57 Actions

POBREZA X INCLUSÃO SOCIAL: DILEMAS E DESAFIOS POLÍTICO, SOCIAL E AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Ma. do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i15.235 Actions

A LEGITIMIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONCRETISTA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Nilson Afonso da Silva

https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.182 Actions

A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI DE FALÊNCIAS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | Matheus Filipe Poletto

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.260 Actions

CELERIDADE NO PODER JUDICIÁRIO E A EFICÁCIA

JOURNAL ARTICLE published 8 October 2020 in REVISTA ESMAT

Authors: Fernanda Cláudia Araújo da Silva | Josélia Da Silveira Nogueira

https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.352 Actions

A HEURÍSTICA DO MEDO EM HANS JONAS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Glacielle Borges Torquato

https://doi.org/10.34060/reesmat.v5i6.61 Actions

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA EFETIVA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Isa Omena Machado de Freitas | Rosemary Ferreira Santos

https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.116 Actions

AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1.939, DE 2008,QUE AUTORIZA CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO DA UHE LAJEADO EM PALMAS – TOCANTINS

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Marina Miranda | Wallyson Lemos dos Reis Oliveira

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.25 Actions

O ESTUDO DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE DIREITO: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Ângela Issa Haonat | Graciela Maria da Costa Barros | Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira | Patricia Medina

https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i13.188 Actions

A FUNÇÃO POLÍTICA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Cynthia Assis de Paula | Geraldo Divino Cabral | Leide Socorro Monteiro Vas

https://doi.org/10.34060/reesmat.v7i9.39 Actions

JOURNAL ISSUE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16 Actions

AS VANTAGENS ECONÔMICAS E A MINIMIZAÇÃO DOS CUSTOS DE RESPONSABILIDADE E DE TRANSAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS

JOURNAL ARTICLE published 8 October 2020 in REVISTA ESMAT

Authors: Matheus Filipe Poletto Cardoso

https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.357 Actions

QUESTÕES CONTROVERSAS ENVOLVENDO A TUTELA JURISDICIONAL PENAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) BRASILEIRA: DATAVEILLANCE

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Víctor Minervino Quintiere

https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i17.290 Actions

DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DA APAE DE TRÊS CORAÇÕES-MG, FUVAE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA-MG

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Tatiele Divino Mafra | Cleusimar Cardoso Alves Almeida | Adriana Giaqueto Jacinto

https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i17.289 Actions

O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Aloísio Alencar Bolwerk | Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.5 Actions

NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE PROCESSUAL NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim

https://doi.org/10.34060/reesmat.v4i4.95 Actions

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA FIXAÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Wellington Magalhães

https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.101 Actions

DIREITOS HUMANOS: DIVERSIDADE CULTURAL, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: José Wilson Rodrigues de Melo

https://doi.org/10.34060/reesmat.v7i9.46 Actions

JOURNAL ISSUE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT

https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i14 Actions
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