Análise crítica dos requisitos mínimos para lotes urbanos e possibilidades de flexibilização no âmbito da regularização fundiária

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Videre

Authors: Guilherme Augusto Faccenda | Rogério Gesta Leal

Apresentação

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in Revista Videre

Authors: Rafael Salatini | Marcelo De Azevedo Granato

As condenações do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas repercussões na ordem jurídica interna

JOURNAL ARTICLE published 13 November 2020 in Revista Videre

Authors: Tássia Aparecida Gervasoni | Tamiris Alessandra Gervasoni

A humanidade face aos riscos globais: desafios à revisão da estrutura normativa que rege o Sistema Internacional

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2022 in Revista Videre

Authors: Jose Alberto Antunes de Miranda

Crise global e colonialidade: a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2022 in Revista Videre

Authors: Joana Silvia Mattia Debastiani | Cleide Calgaro | Liton Lanes Pilau Sobrinho

Decisão judicial destrói a liberdade de cátedra na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2022 in Revista Videre

Authors: Carlos Augusto de Oliveira Diniz

Conceitos iniciais de racismo discursivo

JOURNAL ARTICLE published 23 April 2021 in Revista Videre

Authors: Renata Almeida Danin | Liliane Maria Macedo Machado

Evolução histórica da gestão de riscos e desastres às inundações em União da Vitória, Estado do Paraná

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2020 in Revista Videre

Authors: Larissa Maria da Silva Ferentz | Carlos Mello Garcias

Ações de extermínio e capitulação dos mecanismos de proteção das populações indígenas em MS

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2021 in Revista Videre

Authors: Leonardo Ferreira Mendes

Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia

JOURNAL ARTICLE published 19 July 2019 in Revista Videre

Authors: Elísio Augusto Velloso Bastos | Caroline Figueiredo Lima

Apresentação

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2017 in Revista Videre

Authors: Tiago Resende Botelho

Direitos Humanos e democracia: uma relação necessária

JOURNAL ARTICLE published 13 November 2020 in Revista Videre

Authors: Katya Kozicki | Marina Bonatto

A perspectiva descolonial

JOURNAL ARTICLE published 23 April 2021 in Revista Videre

Authors: Marília Nascimento de Sousa

A necessidade de reforma do pacto federativo brasileiro: uma análise da PEC 188/2019 que extingue municípios

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2020 in Revista Videre

Authors: Daniela Arguilar Camargo | Ricardo Hermany

A CAPES e sua condição como agência reguladora da educação em nível de pós-graduação no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2020 in Revista Videre

Authors: Nicolas Addor | Marcos Viana Costódio

Interculturalidade e Constitucionalismo: uma análise da experiência boliviana

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Videre

Authors: Thiago Rafael Burckhart | Milena Petters Melo

Enquanto no Brasil pais buscam seus direitos sobre a inclusão escolar no Ministério Público, na Europa não precisam litigar

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Videre

Authors: Monaliza Ehlke Ozorio Haddad | Pedro Garrido Rodríguez Correio

Narratividade e o direito à diferença: a alteridade como proposta de superação da exclusão

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Videre

Authors: Maria Carolina Braz da Silva Azevedo | Ricardo Evandro Santos Martins

Minorias sexuais e homofobia no direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2018 in Revista Videre

Authors: Gabriela Soares Balestero | Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2017 in Revista Videre

Authors: Danielle De Ouro Mamed | Jairo Marchesan | Sandro Luiz Bazzanella