Startups Funding Legal Regime

JOURNAL ARTICLE published 2022 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Joana Costa Lopes | Chen Chen

A reforma trabalhista no Brasil e o dever de respeito aos princípios enquanto presunções a priori para o direito: contrato intermitente e os empregados fora da linha

JOURNAL ARTICLE published June 2018 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo | Lília Finelli

Tipología contractual, vinculación entre contratos y desistimiento: los argumentos de la STJUE, de 12 de marzo de 2020 (asunto C- 583/18)

JOURNAL ARTICLE published October 2020 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Lídia Arnau Raventós

O princípio da coerência disciplinar no Direito do Trabalho

JOURNAL ARTICLE published October 2018 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Inês Neves | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, RL

JOURNAL ISSUE published 2019 in Revista Electrónica de Direito

Certa ojeriza do direito internacional privado brasileiro à autonomia conflitual em matéria patrimonial de família

JOURNAL ARTICLE published June 2020 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Os contratos de transferência de tecnologia na Lei de Inovação brasileira: o impacto da exclusividade na exploração de tecnologia/patente da ICT por terceiros

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Armando Roberto Revoredo Vicentino | Maria Gabriela Garbelotti Vinhaes de Araujo

Recensão crítica: AA.VV., The impact of the mortgage credit Directive in Europe: Contrasting views from Member States, editado por Miriam Anderson e Esther Arroyo Amayuelas, Amsterdam, Europa Law Publishing

JOURNAL ARTICLE published October 2018 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Isabel Menéres Campos | Universidade Católica

A propósito de la STJUE de 8 de octubre de 2020 (caso EU contra PE Digital GmbH): suministro de servicios digitales y derecho de desistimiento

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Rosa Barceló Compte

Vivienda colaborativa: algunas notas sobre la situación jurídica en España y Portugal

JOURNAL ARTICLE published June 2018 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Beatriz Sáenz de Jubera Higuero

The Lafarge case: tackling corporate impunity in the battlefield

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Benedita Sequeira

REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO

JOURNAL ISSUE published 2023 in Revista Electrónica de Direito

Breves considerações sobre o Regulamento (UE) 2020/1783 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados- Membros no domínio da obtenção de prova em matéria civil e comercial

JOURNAL ARTICLE published 2023 in REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO

Authors: Elisabete Assunção

JOURNAL VOLUME published in REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO

Editorial

JOURNAL ARTICLE published October 2020 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Mariana Fontes da Costa

A adaptação do Direito Civil à dinâmica social contemporânea

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Vítor Borba Shnaiderman

Notas sobre a actividade bancária na perspectiva do direito islâmico

JOURNAL ARTICLE published 2022 in Revista Electrónica de Direito

Authors: António Pedro A. Ferreira

Editorial: Configurar el futuro digital de Europa

JOURNAL ARTICLE published 2021 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Esther Arroyo Amayuelas

A Proposta de Diretiva relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação (2016/0359)

JOURNAL ARTICLE published June 2018 in Revista Electrónica de Direito

Authors: Fátima Reis Silva

Soft Law e boa governança no mercado das criptomoedas

JOURNAL ARTICLE published June 2018 in Revista Electrónica de Direito

Authors: João Vieira dos Santos