A APROPRIAÇÃO DA TECNOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA E O DIÁLOGO ENTRE A INOVAÇÃO E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO CONTEXTO NACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: RODRIGO MEIRELES ORTIZ

ANVISA: COMPETÊNCIA PARA ANUIR EM PEDIDOS DE PATENTE

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL/BR E A APLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Helenara Braga Avancini | Thais Muller

DISREGARD OF LEGAL ENTITY

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: SALOMÃO ANTÓNIO MURESSAMA VIAGEM

O DIREITO FUNDAMENTAL AUTORAL E A PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO INTELECTUAL

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Petrúcio Lopes Casado Filho

SOCIEDADES EM NOME COLETIVO E POR QUOTAS UM OLHAR A RESPONSABILIDADE (I)LIMITADA

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2020 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: SALOMÃO ANTÓNIO MURESSAMA VIAGEM

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROVEDOR DE INTERNET PERANTE O MARCO CIVIL DA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MANUEL MARTÍN PINO ESTRADA

CONHECIMENTO ABERTO E OS NOVOS DIREITOS DE AUTOR NUMA NOVA PRÁXIS EDUCATIVA

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA

DIREITO DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: UMA PRIMEIRA ABORDAGEM DO MARCO CIVIL DA INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: FERNANDA SOLA | JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA

DESENHOS INDUSTRIAIS: DA ANTERIORIDADE DO TODO QUANTO À PARTE, E VICE-VERSA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Denis Borges Barbosa

APONTAMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE ROYALTIES DA SOJA RR1 E OUTRAS QUESTÕES EMBLEMÁTICAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CHARLENE DE ÁVILA

PARECER JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

OS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE EM FACE AOS MECANISMOS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MARTIM MANUEL PINO | DIEGO MARQUES GONÇALVES

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PAPEL DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: GUILHERME LUCAS PINHEIRO

NOÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA DOUTRINA DO PATENT MISUSE

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA

PROPRIEDADE INTELECTUAL: TOBIAS BARRETO – RUI BARBOSA

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS

ULISSES E A CONSTITUIÇÃO: UMA POSSÍVEL HERMENÊUTICA CRÍTICA DA CONTEMPORANEIDADE CIVIL-CONSTITUCIONAL.

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: RICARDO ARONNE

O ITINERÁRIO FILOSÓFICO POLÍTICO DE MERLEAU-PONTY: UMA REFLEXÃO SOBRE A CRISE CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Constança Marcondes César | Joaldo da Conceição Alves

A PROTEÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS NA PESQUISA CIENTÍFICA, MIGUEL REALE E A INDIVIDUALIDADE DA PESSOA

JOURNAL ARTICLE published 2023 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JOSÉ MAURÍCIO DECARVALHO | VANESSA EUGÊNIA DOS SANTOS

JUSCIBERNÉTICA E O CONTROLE NA ADVOCACIA

JOURNAL ARTICLE published 22 July 2023 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Karina Reis Moacyr