SER OU NÃO SER “EXECUÇÃO PÚBLICA”: O DILEMA EXISTENCIAL DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: NAYARA FÁTIMA MACEDO DE MEDEIROS ALBRECHT

O ACACHAPANTE NOCAUTE DA LEI DE CULTIVARES PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UM ESTUDO DE CASO

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CHARLENE DE ÁVILA

A VIAGEM COMO PEREGRINAÇÃO E ASCESE EM DALILA PEREIRA DA COSTA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Constança Marcondes Cesar

FUNDAMENTOS JURÍDICOS-FILOSÓFICOS SOBRE A ORIGEM E TITULARIDADE DAS PRIMEIRAS PATENTES DE INVENÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: QUERINO MALLMANN

A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

A PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA DA CRIAÇÃO E DO TRABALHO INTELECTUAL

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Carla Eugenia Caldas Barros | Murilo Soares Tavares

INTERFACE ENTRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DA CONCORRÊNCIA - ANÁLISE DE EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELETCUAL NO ÂMBITO DE LICENCIAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: VANESSA PIRRÓ

MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - VOL I

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS

CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

O USO DE SIGNO DISTINTIVO ALHEIO: UM ENSAIO SOBRE A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR VIOLADOR

JOURNAL ARTICLE published 29 February 2016 in Revista de Propriedade Intelectual- Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Pedro Marcos Nunes Barbosa | RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

HEIDEGGER E O DESVELAMENTO DO SER ATRAVÉS DA OBRA DE ARTE

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Marcos Sávio Santos Aguiar

VALES DA UVA GOETHE E CLUSTERS: UMA ANALISE DO INSTRUMENTO

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA | LISSANDRA BRUCH | JULIO CESAR ZILLI | ZELI FELISBERTO | GUILHERME SPIAZZI DOS SANTOS

OS DIREITOS TRABALHISTAS DO AUTOR EMPREGADO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: SUZÉTE DA SILVA REIS

A PROTEÇÃO DO TRABALHO INTELECTUAL COMO BEM JURÍDICO VALORADO PELA EMPRESA

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO FILHO | QUERINO MALLMANN

A APROPRIAÇÃO PENAL DO AUTOR NOS SÉCULOS XVI E XVII: CENSURA E PRIVILÉGIOS NA FRANÇA E NA INGLATERRA

JOURNAL ARTICLE published 22 July 2023 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MARCO ANTÔNIO SOUZA ALVES

A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS E O DIREITO INTERNO

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Maysa Blay Roizman

CONTROVÉRSIAS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FGTS

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: EVERALDO SOUZA PASSOS FILHO

DA ORNAMENTALIDADE E ACESSORIEDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO DESENHO INDUSTRIAL

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA: O AVANÇO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA IMPULSIONANDO A DINÂMICA DA HÉLICE TRÍPLICE

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Simone de Cássia Silva | Natielle Neres dos Santos | Alisson Lima Santos

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL INTERNACIONAL DECORRENTE DE CONTAMINAÇÃO GENÉTICA NA REGIÃO DE FRONTEIRA COM BRASIL: CASO DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CARINA SIQUEIRA DE SOUZA