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O REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA NO DESEMPREGO E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO CEARÁ NO CONTEXTO PRÉ-PANDÊMICO JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
LA NUEVA DIMENSIÓN DEL DERECHO DE FILIACIÓN: LA REALIDAD DE LAS TÉCNICAS DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
TELEJORNALISMO E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec |
MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: AMEAÇA AOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec |
POR QUE OBEDECER A LEIS INJUSTAS? – UM ESTUDO SOBRE A OBEDIÊNCIA EM THOMAS HOBBES E JOHN RAWLS JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
SUJEITOS EMERGENTES NO QUADRO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE ANGOLANO JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec |
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA E A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NA AMÉRICA LATINA JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
OS DOIS CORPOS DO REI NO SÉCULO DA JURISTOCRACIA: PELO DIÁLOGO DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
A AUTONOMIA DOS PACIENTES E A RESPONSABIIDADE CIVIL DO MÉDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
DEMANDAS FABRICADAS E NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec |
SISTEMA PERUANO DE PRECEDENTE CONSTITUCIONAL JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec |
ANÁLISE SISTÊMICA DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS EXCLUÍDOS DIGITAIS PELO PODER JUDICIÁRIO JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec |
DO ACESSO À JUSTIÇA NA CONTEMPORANEIDADE E DA PROTEÇÃO AO DIREITO AO NOME JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec |
HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS NO BRASIL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO REPRESENTATES DO CAMPESINATO NA LUTA POR DIREITOS JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec |
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS HIPÓTESES DA LEI Nº 8.112/90 JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec |
A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec |