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O REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA NO DESEMPREGO E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO CEARÁ NO CONTEXTO PRÉ-PANDÊMICO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo | Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior

SUJEITOS EMERGENTES NO QUADRO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE ANGOLANO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Eduardo Simba

ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Manoel Rufino David de Oliveira | Tainá Ferreira e Ferreira

OS DOIS CORPOS DO REI NO SÉCULO DA JURISTOCRACIA: PELO DIÁLOGO DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Lucas Correia de Lima

A AUTONOMIA DOS PACIENTES E A RESPONSABIIDADE CIVIL DO MÉDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jessica Hind Ribeiro Costa | Paulo Bruno Bonfim Souza

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Nayane Gonçalves Duarte | Germana Parente Neiva Belchior

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA E A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota | Álisson José Maia Melo

LA NUEVA DIMENSIÓN DEL DERECHO DE FILIACIÓN: LA REALIDAD DE LAS TÉCNICAS DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alba Guevara Bárcenes

TELEJORNALISMO E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Vanessa De Lima Marques Santiago Sousa

MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: AMEAÇA AOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Liliane Pereira de Amorim | Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

POR QUE OBEDECER A LEIS INJUSTAS? – UM ESTUDO SOBRE A OBEDIÊNCIA EM THOMAS HOBBES E JOHN RAWLS

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: José Anchieta Silveira

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jovina D'Avila Bordoni | Luciano Tonet

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS HIPÓTESES DA LEI Nº 8.112/90

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Camila Facundo Lima | Ricardo Facundo Ferreira Filho

UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Otávio Morato Andrade

A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Demetrio Saker Neto

OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Arthur Augusto Garcia

A INFLUÊNCIA DO MACHISMO NO FEMINICÍDIO, NOS CRIMES SEXUAIS E NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Cristian Kiefer Da Silva | Izabella Cristina Mendes Silva

MORAL RELIGIOSA E SAÚDE: AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO ESPAÇOS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rita Maria Paiva Monteiro | Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: CRISE CLIMÁTICA E A (RE)DEFINIÇÃO DE SUJEITOS E ATORES INTERNACIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Mônica Teresa Costa Sousa | Paulo Victor Arouche Costa Leite

A FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO APLICÁVEL AO CONTEXTO BÉLICO AFEGÃO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sidney Guerra | Ádria Fabrício | Rafael Clemente Marins