Facet browsing currently unavailable
Page 4 of 78 results
Sort by: relevance publication year
ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA DESTINAÇÃO GEOGRÁFICA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec |
PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE: DIREITO CONSTITUCIONAL OU DEMAGOGIA? JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec |
ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec |
MECANISMOS DE CONTROLE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE NETNOGRÁFICA DA MATURIDADE DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS DO CEARÁ À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec |
O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec |
OS ARGUMENTOS ECONÔMICOS E AS LIMITAÇÕES AO SEU USO JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
SOBRE UMA AGENDA JUDICIAL ANTICORRUPÇÃO: AÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO CAMPO POLÍTICO JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
A EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL: O CASO DA REFORMA TRABALHISTA JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
PROTEÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FRENTE À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DADA PELA LEI 13.846/2019 NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec |
O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec |
A SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM BREVE HISTÓRICO PARA A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO ESTATAL JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO DE DIAGNÓSTICO JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec |
NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec |