La mediazione in fase esecutiva nel sistema italiano: il quadro normativo e le dinamiche applicative

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2021 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Daniele Vicoli

A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Luiz Eduardo Dias Cardoso

O tempo e suas tormentas: recurso de graça no direito penal militar brasileiro entre regras de Antigo Regime e justiça liberal (Conselho de Estado, 1842-1889)

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2021 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Arthur Barrêtto de Almeida Costa

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Bruno Cavalcante Leitão Santos | Francisco de Assis de França Júnior | Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 27 October 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Augusto César Leite de Resende

Aspectos críticos da expansão das possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência artificial no âmbito do sistema de controle e de punição

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Francisco De Assis de França Júnior | Bruno Cavalcante Leitão Santos | Felipe Costa Laurindo do Nascimento

A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Franklyn Roger Alves Silva

La producción de prueba de descargo por parte de la defensa en el proceso penal en Argentina durante la etapa de instrucción o investigación. Un análisis comparativo entre procesos inquisitivos y acusatorios

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Nicolás Omar Vargas

Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi post-iudicatum

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2018 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Barbara Lavarini

Novas tecnologias e restrições à liberdade pessoal: a vigilância com dispositivos eletrônicos do imputado submetido a medidas cautelares

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Daniele Negri

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2018 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Bruna Capparelli | Nereu José Giacomolli

The French heritage put to the test of time: history of criminal procedure in Belgium (1814-2020)

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2021 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Edouard Delrée

Extinción de Dominio en México: Revisión de su estructura constitucional y convencional

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Francisco José Parra Lara

Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure

JOURNAL ARTICLE published 29 October 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Justyna Głębocka

Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Marcela del Pilar Roa Avella | Jesús E Sanabria-Moyano | Katherin Dinas-Hurtado

Editorial dossiê "Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos"

JOURNAL ARTICLE published 7 March 2018 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Gustavo Badaró

JOURNAL ISSUE published 15 May 2024 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2015 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Alexandre Morais da Rosa

A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2023 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Luísa Walter da Rosa

La infiltración policial en España como medio de investigación en la lucha contra la corrupción

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Adán Carrizo González-Castell