A DROGADIÇÃO INFANTOJUVENIL E A PROTEÇÃO INTEGRAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Adriane De Oliveira Ningeliski

O CONCEITO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: A SUA APLICAÇÃO COMO MARCO TEÓRICO PARA ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Diego Costa de Oliveira | Márcio Aleandro Correia Teixeira

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A VINCULATIVIDADE ADMINISTRATIVAS

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Rogério Luiz Nery da Silva | Darléa Carine Palma Mattiello

A Política Pública da Saúde e os Aspectos da sua Judicialização

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Rafael Fernando dos Santos | Angelina Cortelazzi Bolzam

A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO ADOLESCENTE

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Karyta Muniz de Paiva Lessa | Cleide Aparecida Rodrigues Gomes Fermentão

O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2019 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Daniel Machado Gomes | Nicholas Arena Paliologo

DIREITOS SOCIAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DA (IN) VISIBILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Tatiane Campelo da Silva Palhares

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS DOENÇAS RARAS: considerações acerca do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2020 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Luciana Gaspar Melquíades Duarte | Víctor Luna Vidal

REDE DE PROTEÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MARAJÓ (PA)

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Ana Elizabeth Neirao Reymao | Arnaldo José Pedrosa Gomes

A Realidade das Agências Bancárias de João Pessoa-PB: Entraves à Acessibilidade Para Pessoas com Deficiência

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Nayara Toscano de Brito Pereira | Robson Antão de Medeiros

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2019 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Sheila Marques Nascimento Habib | Dirlene Mendes Guimarães

MEIOS PARA AMENIZAR AS CONSEQUÊNCIAS PREJUDICIAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Carlos Eduardo Artiaga Paula | Cléria Maria Lôbo Bittar

A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE DIABÉTICO NO ESTADO DO PARÁ: 10 ANOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0006454-87.2008.4.01.3900.

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2020 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Andreza Casanova Von Grapp Santos

OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Eduardo Martins De Lima | Samira Souza Silva

Novos Modelos de Autonomia e Descentralização para a Educação Fundamental da Constituição Brasileira de 1988

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Raquel Coelho de Freitas | Vanessa De Lima Marques Santiago

PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Vitor Hugo Souza Moraes | Cássius Guimarães Chai

A IMPORTÂNCIA DO AMADURECIMENTO EMOCIONAL PARA O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS ADOLESCENTES

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2020 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Janaína Fassinato Pio de Almeida | Najwa Dagash

Trabalho, Gênero e Políticas Públicas: Um Estudo da Experiência Feminina no Polo Naval de Rio Grande

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Claudia Socoowski de Anello e Silva

POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E O LUGAR DO SUJEITO: LEI, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA E NAS ESTRATÉGIAS EFETIVAS DE PERMANÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2019 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Maria Carolina Carvalho Motta | Débora Abreu Martins

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL nº 13.465/2017

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Authors: Renata Calheiros Zarelli | Miguel Etinger De Araújo Júnior