O Processo Legislativo como Salvaguarda do Direito de Greve do Servidor Público

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Edilene Lôbo

BENS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sob a perspectiva das funções social e econômica da propriedade pública

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: José Sérgio Da Silva Cristóvam | Eduardo Junqueira Bertoncini

A contribuição sindical obrigatória do servidor público estatutário sob a perspectiva da legalidade tributária.

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Daniela Ramos de Oliveira dos Santos | Antônio Carlos Diniz Murta

MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: APLICAÇÃO DA LEI 13.1340/2015 ÀS MUNICIPALIDADES

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Giovani da Silva Corralo | Danúbia Desordi

A ATUAÇÃO LIMITADORA DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DO BEM-ESTAR COLETIVO

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza | Ricardo Maurício Freire Soares

CONTROLE JUDICIAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS COMO FERRAMENTA AUXILIAR

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lucas Dutra Dadalto

OS MUNICÍPIOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE NORMAS SOBRE LICITAÇÃO: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 423560

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Jorge Heleno Costa | Max Emiliano da Silva Sena

CORRUPÇÃO NA EMPRESA: BUROCRACIA E UTILIDADE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Thalita Almeida Salles

ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A PERSPECTIVA DO COMBATE À CORRUPÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Fernanda Maria Afonso Carneiro

A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 10 September 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Leonardo Grillo Menegon

O CONTROLE EXTERNO SOB SUSPEITA: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTRUTURA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A EFICIÊNCIA DO CONTROLE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Maristella Barros Ferreira de Freitas | Gladstone Avelino Britto

DIÁLOGO COMPETITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: VANTAGENS E DESVANTAGENS À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS LICITAÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | Luiz Felipe da Rocha

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021): O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: José Antonio Remedio

O problema da reversão dos bens das concessionárias de energia elétrica

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Heitor Campos

SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA EM CRISE: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ASPECTOS DA ECONOMIA CIRCULAR PARA A LOGÍSTICA REVERSA

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Késia Rocha Narciso | Valter Foletto Santin | Ilton Garcia da Costa

INDISPONIBILIDADE CAUTELAR DE BENS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: MARCIO DE ALMEIDA FARIAS

A Transparência Dos Gastos Públicos Em Saúde No Município De São Luís/Ma Após A Lei De Acesso À Informação

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Maria Barbosa Ramos | Fernanda Dayane dos Santos Queiroz

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM INTERESSES DOS ADMINISTRADOS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: César Augusto Luiz Leonardo | João Victor Nardo Andreassa

Fontes do Direito: Abordagem à Luz do Direito Processual Disciplinar

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Alexandre Dos Santos Lopes

ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO À SAÚDE: A QUEBRA DOS PRINCÍPIOS SENSIVEIS E ORGANIZATÓRIOS DO ESTADO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Edilene Lôbo | Frederico Dutra Santiago