O SISTEMA INTERAMERICANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Werbster Campos Tavares

Vigência E Prorrogação Dos Contratos Por Escopo Celebrados Com Entes Públicos

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Kristian Rodrigo Pscheidt

REGULAÇÃO PATERNALISTA EM TEMPOS DE PANDEMIA

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Andre Martins Bogossian

O Tribunal de Contas da União e a Responsabilidade dos Conselheiros de Administração de Empresas Estatais

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Frederico Yokota Choucair Gomes | Paulo Roberto Lassi De Oliveira

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Amanda Fontelles Alves | Daniel Silva Fampa

Legalidade E Regulação Na Constituição Federal De 1988

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Miguel Ferreira Filho | Daniel Ferreira

ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA E UMA NOVA LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA REFLEXÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS E OS OBSTÁCULOS DE UMA SOCIEDADE CIVIL MULTICULTURAL

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Mateus Moura de Oliveira | Eliezer Siqueira De Sousa Júnior

Os Contornos da Corrupção Sistêmica no Brasil e seus Efeitos na Proteção dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lucas Sachsida Junqueira Carneiro | Paulo César Corrêa

CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Janaína Rigo Santin | Jander Rocha da Silva

A Terceirização Na Administração Pública: Vantagens, Desvantagens E Ameaças Ao Regime Jurídico Das Relações Do Trabalho

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Fernanda Maria Afonso Carneiro

CONSOLIDAÇÃO DE VALORES ÉTICOS NAS EMPRESAS ESTATAIS E O COMBATE À CORRUPÇÃO: Práticas para efetivação de políticas socialmente responsáveis

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Ísis Carolina Massi Vicente

EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA: NORMAS TÉCNICAS E GESTÃO DE RISCOS COMO INSTRUMENTOS DE EFICIÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Dionis Janner Leal | Salete Oro Boff

A INTERVENÇÃO ESTATAL NO MERCADO COMO ACIONISTA DE EMPRESA PRIVADA E A EXIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Marcos Henrique Silvério

Responsabilidade do Advogado Parecerista em Licitação

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Adriana Da Costa Ricardo Schier | Claudia De Oliveira Cruz Carvalho

A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI No. 14.133/2021

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: André Barbosa da Cruz | Liane Francisca Hüning Pazinato

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Gabrielle Aguirre de Arruda | Ana Carolina Farias Almeida da Costa

O Princípio do Contraditório e o Parágrafo 5º do Art. 307 da Res. TCE-ES 261/2013

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Rafael Ambrósio Gava | Janaina Gomes Garcia De Moraes

O Direito ao Trabalho por Parte das Pessoas com Deficiência no Serviço Público

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Milena Sousa De Oliveira

Regime Previdenciário dos Ocupantes de Cargos Eletivos e Servidores não Efetivos

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Sebastião Sérgio Da Silveira | Ricardo Dos Reis Silveira

Uma Análise Crítica da Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Em Busca de uma Teoria que Possibilite a Aplicação a Casos Concretos

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Felipe Cesar Lapa Boselli | Carlos Araújo Leonetti