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FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Mariana Barbosa Cirne

O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica

JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Marcelo Markus Teixeira | Idir Canzi

LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Anamaria Pereira Morais | Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves

ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda | Leticia Maria De Oliveira Borges

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: André Luiz Batista Neves

O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2022 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Alberto De Moraes Papaléo Paes | Frederico Antônio Lima de Oliveira | Jeferson Antônio Fernandes Bacelar

NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS?

JOURNAL ARTICLE published 14 February 2022 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Samuel Aguiar da Cunha

Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Samille Lima Alves | Deborah Dettmam Matos

PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Mariana Moron Saes Braga

ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Leonardo Morais de Araújo Pinheiro

A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Leonora Roizen Albek Oliven

Penalidade e Colônia: Da Liberdade Punitiva às Ordenações Filipinas numa Análise da Punibilidade dos Homens Livres na Capitania de Pernambuco

JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Karina Nogueira Vasconcelos | Rodrigo Teles de Oliveira

Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira

JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Luiz Fernando de Oliveira

Descolonização e Acesso à Justiça: Perspectivas Para Uma Práxis Emancipatória

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Osvaldo Estrela Viegaz | Arari Vinicius Guimarães

História e Formas Jurídicas de Distribuição de Terras no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Hertha Urquiza Baracho | Iranice Gonçalves Muniz

O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM

JOURNAL ARTICLE published 23 February 2023 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Ricardo Evandro Santos Martins | Luis Fernando Pantoja Lopes

PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Lincoln Régis de Oliveira Júnior

COMMON LAW E CIVIL LAW: DA BIFURCAÇÃO À APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO DOS JUÍZES E O DIREITO DOS LEGISLADORES E UMA LEITURA CRÍTICA DA PRECEDENTALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO COMMON LAW AND CIVIL LAW: FROM SEPARATION TO THE APPROXIMATION BETWEEN THE LAW OF JUDGES AND THE LAW OF LEGISLATORS AND A CRITICAL READING OF THE PRECEDENTALIZATION OF BRAZILIAN LAW

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: João Luiz Rocha do Nascimento

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o sistema previdenciário brasileiro é estável??

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Juliana De Oliveira

A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica

JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito

Authors: Jahyra Helena Pequeno dos Santos | Ivanna Pequeno dos Santos