Facet browsing currently unavailable
Page 4 of 98 results
Sort by: relevance publication year
FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito |
LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857 JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de História do Direito |
ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de História do Direito |
O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA. JOURNAL ARTICLE published 20 February 2022 in Revista Brasileira de História do Direito |
NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS? JOURNAL ARTICLE published 14 February 2022 in Revista Brasileira de História do Direito |
Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de História do Direito |
PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de História do Direito |
ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de História do Direito |
Penalidade e Colônia: Da Liberdade Punitiva às Ordenações Filipinas numa Análise da Punibilidade dos Homens Livres na Capitania de Pernambuco JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito |
Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito |
Descolonização e Acesso à Justiça: Perspectivas Para Uma Práxis Emancipatória JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
História e Formas Jurídicas de Distribuição de Terras no Brasil JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista Brasileira de História do Direito |
O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM JOURNAL ARTICLE published 23 February 2023 in Revista Brasileira de História do Direito |
PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
COMMON LAW E CIVIL LAW: DA BIFURCAÇÃO À APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO DOS JUÍZES E O DIREITO DOS LEGISLADORES E UMA LEITURA CRÍTICA DA PRECEDENTALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO COMMON LAW AND CIVIL LAW: FROM SEPARATION TO THE APPROXIMATION BETWEEN THE LAW OF JUDGES AND THE LAW OF LEGISLATORS AND A CRITICAL READING OF THE PRECEDENTALIZATION OF BRAZILIAN LAW JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o sistema previdenciário brasileiro é estável?? JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito |