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O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista Brasileira de História do Direito |
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A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de História do Direito |
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O Olhar Positivista e a Ingenuidade Historiográfica: Crítica das Fontes de Pesquisa em História do Direito JOURNAL ARTICLE published 17 February 2017 in Revista Brasileira de História do Direito |
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Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista Brasileira de História do Direito |
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DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de História do Direito |
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Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito |
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Análise da Gestão Privada de Recursos Públicos a partir da Contextualização Histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito |
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SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA E OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS DE 1850 JOURNAL ARTICLE published 29 January 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
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O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem JOURNAL ARTICLE published 17 February 2017 in Revista Brasileira de História do Direito |
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REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista Brasileira de História do Direito |
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O papel das emoções para a dosimetria da pena no direito penal oitocentista JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de História do Direito |
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CASAMENTO À BRASILEIRA: ARRANJOS CONTRATUAIS E AMPARO SOCIAL E PATRIMONIAL ÀS MULHERES NO BRASIL (1950-1977) JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de História do Direito |
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O CÓDIGO CIVIL DE 1916: TÃO LIBERAL QUANTO LHE ERA PERMITIDO SER JOURNAL ARTICLE published 29 January 2018 in Revista Brasileira de História do Direito |
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EXÉRCITO E “POLÍCIA”: OS CONJUNTOS TECNOLÓGICOS DO ESTADO MODERNO E A CONTEMPORANEIDADE DO NÃO COETÂNEO JOURNAL ARTICLE published 14 February 2022 in Revista Brasileira de História do Direito |
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Villas, Cidades e Municípios: Descentralização e Autonomia Local como Permanências da Colonização Portuguesa na República Brasileira JOURNAL ARTICLE published 5 December 2015 in Revista Brasileira de História do Direito |
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História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834 JOURNAL ARTICLE published 19 October 2016 in Revista Brasileira de História do Direito |
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DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967. JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de História do Direito |
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A Origem Biopolítica do Direito Tributário JOURNAL ARTICLE published 17 February 2017 in Revista Brasileira de História do Direito |