O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso De ódio: A Dissolução do Paradigma Liberal Quanto ao Direito de Liberdade e o Tratamento Jurídico Do Hate Speech

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Natalia Nardelli Emmerich | Simone Pinto Da Costa

Constitucionalismo Democrático e Litígio Estratégico: O Caso do Mandado de Injunção n.º 4.733

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Renata De Marins Jaber Maneiro | Eugeniusz Costa Lopes da Cruz

Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Rogério Gesta Leal | Fabio Biasi Pavão

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Eva Cecília Trindade Siqueira | Carlos Augusto Alcântara Machado

REFLEXOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO INFANTO-JUVENIL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Mario Augusto de Souza

O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Deise Santos Curt | Luis Filipe Fernandes Ferreira

DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Gerusa Teixeira Gardeline | Millena Maysa dos Santos Maia | Juliana Rodrigues Freitas

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL: ESTUDO COMPARATIVO DE SISTEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO GARANTISTA NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Gabriela De Vasconcelos Sousa | Sérgio Henriques Zandona Freitas

O CERTIFICADO NACIONAL DE VACINAÇÃO COVID-19 COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Vera Lúcia Pontes

Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Marcos Leite Garcia | Dirajaia Esse Pruner

Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Roger De Moraes de Castro | Guilherme Pittaluga Hoffmeister

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Bruno Smolarek Dias | Leonardo Fratini Xavier de Souza | Sivonei Simas

Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Bruno Rodrigues Leite | Alexandre Ferrer Silva Pereira

EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Alana Tiosso | Marcos Antônio Striquer

Os Direitos Reprodutivos na Era da Biotecnologia: Reflexões Ético-Jurídicas Acerca da Liberdade de Procriação Frente à Dignidade da Pessoa Humana

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Maria Rosineide da Silva Costa | Mariana Faria Filard

Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo: Divergências Jurisprudenciais e a Omissão do STF no Reconhecimento da Repercussão Geral do Tema

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Luiza Cristina de Albuquerque Freitas | Valena Jacob Chaves Mesquita

O AUMENTO DAS “FAKE NEWS” DURANTE A PROPAGANDA ELEITORAL E SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Elaine Celina Afra da Silva Santos | Lucas Gonçalves da Silva

AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Marco Antônio Pontes Aires

A Construção Empírica da Identidade Social Como Fundamento Para o Direito à Propriedade: O Quilombo Sacopã

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ricardo Nery Falbo | Monique Falcão Lima

A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais | Stéphaniel Nathanael Lemos