O Programa de Proteção ao Emprego Instituído pela Lei 13.189 /2015 em Contraponto ao Princípio Constitucional do Pleno Emprego

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Paulo Henrique Molina Alves | Luiz Eduardo Gunther

A AUTONOMIA DO IDOSO FRENTE AO TRATAMENTO PARA SARS-COV-2 (COVID-19) E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

JOURNAL ARTICLE published 23 February 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Gabriel Trentini Pagnussat | LUIZ ROBERTO PRANDI | FABIO CALDAS DE ARAÚJO

DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Luciano Mamede De Freitas Junior | Cássius Guimarães Chai

DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Bruno Oliveira Falcão

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Lucas Gonçalves Da Silva | Mariana Amaral Carvalho

A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Aldo Aranha de Castro | Ynes Da Silva Felix

As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Gisele Santos Fernandes Góes | Semírames De Cássia Lopes Leão

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Antonio Pedro Mélo Neto | Vinicíus Lúcio de Andrade

Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Renata Vilaça Pereira | Henrique Rodrigues Lelis

A DISCIPLINA LEGAL DO DIREITO À PRIVACIDADE NO ATUAL CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Luciano Costa Miguel | Paulo Antônio Grahl Monteiro De Castro

CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Andrei Rossi Mango | Gustavo Assed Ferreira

A Judicialização da Saúde em Pernambuco Após a Audiência Pública nº 4 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Quantitativa da Atuação do Judiciário na Garantia do Direito Social à Saúde

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Lívia Dias Barros | Gina Gouveia Pires De Castro

O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Iuri Bolesina | Tássia Aparecida Gervasoni

Fundamental Rights and Taxation: The Fight Against Social Inequality in tThe 2008 Post-Crisis Scenario

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Taisa Vieira Scripes | Nicholas Lima Barbosa Mendes

O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Débora Cristina Portella Pinchemel | Diogo De Calasans Melo Andrade

O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Érika Do Amaral Véras

PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: JOSÉ BARROSO FILHO | RAFAEL SEIXAS SANTOS

A questão da inadmissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal em favor do Juiz: Uma crítica à posição do Ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques no julgamento do Habeas Corpus n.º 164.493

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Isabel Mendes | Marcelo Martins Piton | Marcos Leite Garcia

PROTAGONISMO FEMININO NO AGRONEGÓCIO: MECANISMOS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: ANA MARCIA VIEIRA LEÃO CABRAL OLIVEIRA | Nivaldo Dos Santos

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ATRELADOS AO GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Mariana Amorim Murta